O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei, já apelidado de “pacote da maldade”, que visa aumentar a arrecadação estadual a partir de 2025, impactando diretamente o bolso da população.
As medidas incluem o aumento do ICMS de 18% para 20%, cobrança de IPVA sobre veículos elétricos (hoje isentos) com uma taxa que cresce anualmente até atingir 3%, e a restrição de isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos, em vez dos atuais 10 anos.
Outro ponto polêmico do pacote é o “Imposto do Pecado”, que passa a taxar refrigerantes e cosméticos em 2% adicionais ao ICMS, sob a justificativa de financiar programas sociais.
Para a Secretaria de Fazenda (Sefaz), a medida busca compensar uma perda de R$ 1,7 bilhão em arrecadação desde 2022, quando leis federais reduziram impostos estaduais. Com as novas tributações, a expectativa é aumentar a receita em R$ 948 milhões anuais.
Ismael de Sousa
