As imagens não mentem, uma grande multidão pintou de verde o centro da cidade na noite desta quinta-feira (03) em Guamaré, durante a festa da “Vigília da Vitória”, marcando os últimos dias de campanha de rua do candidato a prefeito Adriano Diógenes.

O espaço foi tomado por uma grande multidão. Eram crianças, jovens, adultos e idosos vestidas com as cores do partido, com bandeiras e cartazes, rostos pintados e outros adereços, mostrando empolgação com a mudança proposta por Adriano e Lisete.

O movimento político foi marcado pelo clima de agradecimento, confiança e otimismo. Ao lado da candidata a vice-prefeita Lisete e dos vereadores, Adriano agradeceu a população de Guamaré, Baixa do Meio e das comunidades pela receptividade e destacou que a população sinaliza pela mudança.

Adriano ressaltou que foram dias árduos de muito diálogo com o povo e de constatação da dura realidade sofrida por parte da população: “o povo está passando fome. Alguém aqui já passou fome? O massacre prometido, já acontece em Guamaré”

O município de Guamaré pertence à 30ª zona eleitoral e possui 16.071 eleitores. A eleição acontece neste domingo, 6, com a votação no horário das 08h às 17h. A expectativa do TRE é que o resultado oficial com a totalização dos votos seja divulgado antes da 18h.

O município de Guamaré tem 16.071 eleitores aptos a votar nos seus candidatos a prefeito e vereador nas eleições do próximo dia 06 de outubro de 2024. A sede do município continua sendo o maior colégio eleitoral, veja por sessão:

Construída com recursos próprios, representando um investimento superior a R$ 1,5 milhão, a Unidade Básica de Saúde, entregue este ano à comunidade de Diogo Lopes, recebeu um veículo zero quilômetro, neste início de outubro.

Com o custo superior aos R$ 70 mil reais, adquirido com recursos de emenda federal, com contrapartida da prefeitura, o veículo vai apoiar os serviços da equipe multiprofissional nas áreas da medicina e enfermagem, entre outros atendimentos que ocorrem também nas casas dos pacientes incapacitados de se locomover até a unidade de saúde.

Escola em tempo integral

Na última semana de setembro, a comunidade de Diogo Lopes recebeu um novo prédio, onde está instalada a primeira escola em tempo integral da rede municipal.  Com alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental I, a Escola José Ribeiro da Costa passa a ser modelo de gestão escolar, nesta modalidade de ensino na região salineira.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Ouvidoria institucional, funcionará em regime de plantão no período das eleições 2024.

A população poderá realizar denúncias, identificar o promotor eleitoral responsável pela sua cidade, além de tirar dúvidas sobre a atuação eleitoral, via WhatsApp, e ligação para o contato (84) 99994-6057, no horário das 8h às 17h, durante o fim de semana.

O serviço recebe denúncias da população sobre as diferentes áreas de atuação: criminal, patrimônio público, meio  ambiente, saúde, cidadania, educação, pessoa com deficiência, infância, juventude e família, pessoa idosa, consumidor, minorias e, inclusive, eleições.

A população potiguar poderá acompanhar o andamento do seu registro por meio do formulário eletrônico https://ouvidoria.mprn.mp.br/ouvidoria/cidadao/acesso.do#, com cobertura 24 horas.

MPRN

A estrutura montada pela segurança pública para as eleições municipais de 2024 foi apresentada a representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). A visita de cortesia aconteceu nesta terça-feira (1º) no Gabinete de Gestão Integrado montado na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), em Natal.

Na reunião, o secretário da Segurança Pública, Coronel Araújo, apresentou o planejamento estratégico da segurança pública para a Operação Eleições 2024. Mais de 12 mil homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Estado serão empregados na Operação Eleições 2024. Além de todos os efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia, também participarão do esquema de segurança pública os policiais penais, servidores estaduais que são ligados à Secretaria da Administração Penitenciária.

“Estamos em um ano de eleição municipal, que é um processo que tem realidades diversas em cada município. Então, conhecer essa estrutura, ver o que as forças de segurança montaram para esse momento permite que possamos alinhar esforços no sentido de promover um processo eleitoral tranquilo”, registrou a procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso. No trabalho de monitoramento, as forças de segurança irão utilizar sistemas desenvolvidos em colaboração com o MPRN e dados em tempo real da Justiça Eleitoral.

“Esse primeiro contato com as forças de segurança estaduais é de suma importância pois permite que a Justiça Eleitoral possa chegar a todo e qualquer recanto do estado e garantir uma eleição tranquila e pacífica já que nós estamos falando de uma eleição municipal”, registra a procuradora Eleitoral Clarisier Azevedo.

Durante a visita, a governadora, professora Fátima Bezerra, colocou as forças de segurança que atuam no estado à inteira disposição do Poder Judiciário. “Tenho certeza que todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Estado estarão empenhados em garantir a maior tranquilidade possível no pleito de domingo. Temos todas as condições de garantirmos segurança e paz pública neste momento importante para a nossa democracia”, destacou a governadora, por telefone, ao anunciar quase R$ 10 milhões em diárias operacionais para os agentes e policiais que trabalharão no fim de semana de eleição.

Também estiveram presentes Rodrigo Pessoa de Morais, Ouvidor do MPRN, e Juliana Monte, Assessora da Presidência do TRE, o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, a delegada-geral, Ana Claudia Saraiva, e o coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, coronel Kleber Macedo.

MPRN

O Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade é comemorado em 1º de outubro. Além de homenagear as pessoas idosas, a data também tem como objetivo conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre as necessidades desse público.

O Grupo da Melhor Idade de Guamaré, Associação Luiza Cavalcante de Miranda, EM nome do presidente da Associação Francisco Menezes, parabeniza o dia Internacional da pessoa Idosa.

Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros e, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. No Brasil, em 1º de outubro de 2003, foi aprovado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741), destinado a regular questões familiares, de saúde, discriminação e violência contra o idoso com idade igual ou superior a 60 anos.

Para envelhecer com dignidade existem garantias aos direitos dos idosos que fomentam a sua valorização. Dessa maneira, torna-se uma prioridade social, conforme o art. 3.º da Lei 10.741/2003, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

São direitos garantidos aos idosos

O atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;

a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas;

a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso;

a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;

a priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência;

a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos;

o estabelecimento de mecanismos que favoreçam a divulgação de informações de caráter educativo sobre os aspectos biopsicossociais de envelhecimento;

a garantia de acesso à rede de serviços de saúde, como o SUS, por exemplo, e de assistências sociais locais;

a prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (1º) a utilização gratuita do transporte coletivo rodoviário intermunicipal para as pessoas que precisam se deslocar entre os municípios do Estado para ir até seu domicílio eleitoral e retornar. A decisão foi tomada por meio do decreto nº 33.995 publicado no Diário Oficial (DOE/RN).

De acordo com a divulgação, o uso gratuito do transporte rodoviário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN) será válido entre as 7h deste sábado (5) até às 7h da próxima segunda-feira (7). Já para o transporte de característica semiurbana, a autorização se aplica a todas as viagens realizadas durante todo o dia 06 de outubro de 2024.

O objetivo da norma é permitir que a população possa se movimentar sem dificuldades para votar no 1º turno das eleições municipais, que acontece neste domingo (6). Para o uso do transporte de característica rodoviária, é preciso:

A apresentação do título de eleitor, do e-título ou, alternativamente, de qualquer meio que comprove a identidade e o local de votação do usuário.

Já para a saída do município onde o eleitor tem domicílio eleitoral, a norma estabelece:

É preciso a apresentação do comprovante de votação e à prévia utilização da gratuidade para o trecho de ida.

Segundo o decreto, as empresas permissionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros serão devidamente ressarcidas dos custos que tiverem em razão da gratuidade prevista neste Decreto, na forma e no cálculo a serem definidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Tribuna do Norte

Repercute fortemente e negativamente o discurso embebido de ódio do candidato a prefeito Hélio Willamy, que afirmou ao povo presente na orla do Rio Aratuá: “Quem tiver com vontade de trair,  vai ser massacrado por essa massa que está aqui”.

No contexto de sua fala, Hélio utilizou a expressão “massacre”, que segundo o Dicionário Aurélio, significa “morte (de pessoa ou animal) provocada com crueldade, esp. em grande número, em massa; chacina”.

Pois bem.

Numa sociedade completamente heterogênea socialmente, por ser composta pela diversidade e a variedade de características e condições presentes, escutar daquele que se intitula líder a promessa de dizimação de uma parcela contrária aos seus ideais é realmente chocante.

Imaginar que por uma singela compreensão diversa de não concordância quanto ao estado das coisas em Guamaré e, por conseguinte não votar em Hélio, o cidadão pode ser tido como traidor e ser massacrado é mais chocante ainda.

Assim, sem qualquer parcialidade e analisando as últimas declarações e atos do candidato fica muito evidente o quão difícil é o momento que atravessa Guamaré, onde sequer o direito de divergir merece respeito.

Em primeiro ato público, diante de diversas pessoas no distrito de Baixa do Meio, em alto e bom tom Hélio anunciou: “eu topo qualquer parada para ganhar as eleições”.

Num segundo momento, já na última e mais violenta ação despido de quaisquer máscaras, Hélio prometeu vingança contra aqueles que não o seguirem. Assim, usando do medo, da ameaça e perseguição anunciou que vai massacrar seus opositores e que isso será possível com ajuda dos seus próprios eleitores.

Imagine a que ponto chegamos, o nosso povo que deveria ser tido como um só povo e que deveriam divergir somente por suas opiniões ou escolhas foi elevado a condição de dizimadores dos seus irmãos. Assim, o projeto de Hélio promete que pai e filhos, irmãos e irmãs, primos e primas se destruam por não concordarem em quem votar, criando um odioso discurso de nós contra eles.

O que foi profanado por Hélio é muito sério e preocupante, revelando somente o desejo pessoal e mesquinho de perpetuação no poder, prometendo revanchismo e tratando o povo como massa de manobra.

O gesto de Hélio é deplorável, deve ser riscado da história política de Guamaré, se ele tivesse o mínimo de respeito pelo povo deveria voltar a praça pública e se diminuir publicamente por suas falas.

Porém, sinceramente, conhecendo seu amargor, seu rancor, devo acreditar cegamente nas falas que saíram de sua boca.

É preciso destacar, que a escolha do cidadão não pode ser tida como traição, uma vez que é dado ao povo escolher seus governantes e substituí-los quando se mostram incapazes e ultrapassados para atender seus interesses comuns. É um direito do povo reclamar e exaltar seu sofrimento e, acima de tudo, dar um grito de liberdade se lhe convir.

Só resta ao povo refletir, se apegando ao refrão do hino desse torrão:

“Luz e progresso para o filho que vier. Sobe a bandeira, nossa linda Guamaré.”

Clique e veja o vídeo:

Construída no conjunto da Cohab, a Arena de Futebol Society foi concluída e, antes da festa inauguração, foram feitos testes do gramado sintético e da iluminação na noite desta segunda-feira (30).

Disputando a bola na categoria Sub-12, se enfrentaram no gramado os alunos Escola Municipal Maura Bezerra e da Escola Municipal Edinor Avelino. Os jogadores do Edinor Avelino venceram os representantes da Maura Bezerra, pelo placar de 4×2.

Em seguida, foi a vez dos adultos abrilhantarem a noite com um jogo eletrizante. O time da Cohab enfrentou a equipe do Canto do Papagaio e o jogo terminou empatado em 5×5.

Construída com recursos de emenda parlamentar do mandato do ex-senador Jean Paul Prates, a gestão do projeto Areninhas Potiguares tem a parceria entre o IFRN, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Funcern) e as prefeituras.

O secretário municipal de Esporte e Juventude, Rogério Lopes esteve na Cohab com a equipe da secretaria e ofereceu todo apoio logístico para a realização dos amistosos que marcaram a abertura da arena para a fase de testes da estrutura.

O Areninhas Potiguares consiste em campos de futebol society, equipados com gramado sintético de alta qualidade, bancos para os jogadores, iluminação e todos os equipamentos necessários para a prática esportiva, incluindo a presença de profissionais de educação física. “É um projeto vai além da estrutura física dos equipamentos, focando na convivência social, melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento do esporte nas comunidades”, destacou o secretário Rogério Lopes.

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Nas Eleições Municipais deste ano, o Disque-Eleições será utilizado pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de esclarecer dúvidas do eleitor em relação ao local de votação, regularidade do título eleitoral e como justificar a ausência nas eleições.

O serviço estará disponível ao eleitor por meio do número 0800 084 6464 para chamadas telefônicas ou mensagens de WhatsApp.

O horário de funcionamento da central de atendimento será:

1º Turno:

30/09 a 04/10: das 08h às 14h

05/10: das 08h às 17h

06/10: 06h30 às 17h30

2º Turno:

26/10: das 08h às 14h

27/10: das 06h30 às 17h30

Para mais informações sobre esse e outros canais de atendimento eleitorais, acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

O Globo

O Flamengo anunciou, nesta segunda-feira, a saída do técnico Tite e de sua comissão, após a vitória sobre o Athletico, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O ex-jogador Filipe Luís, que é treinador do time sub-20 rubro-negro, comandará a equipe interinamente até a chegada de um novo comandante.

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que o tecnico Tite e sua comissão técnica não comandam mais o elenco rubro-negro. A direção agradece aos profissionais e deseja sorte na continuidade de suas carreiras. Filipe Luís assume a equipe interinamente.”

Antes de a bola rolar no confronto de ontem, a torcida rubro-negra protestou contra o treinador. Houve faixas e cartazes com “Fora, Tite”, e durante o jogo os pouco mais de 29 mil torcedores vaiaram e xingaram o técnico de 63 anos.