Em recesso das sessões conforme determina seu Regimento Interno, a Câmara Municipal de Guamaré continua trabalhando, tanto na presidência quanto nos gabinetes dos vereadores neste mês de janeiro e meado de fevereiro.

Segundo o diretor da Câmara, Moacir Reinaldo, ele disse que “durante esse período, apenas as sessões ordinárias são interrompidas. O recebimento das demandas da população, as reuniões com as autoridades locais para solucionar problemas do município, e as visitas aos diferentes pontos da cidade, tanto na sede como na zona rural, seguem acontecendo conforme a agenda dos parlamentares” Finalizou.

Os gabinetes e os setores administrativos seguem com as atividades normalmente. Além da presidência e dos gabinetes dos vereadores, a Câmara conta ainda com os serviços de Ouvidoria e do Protocolo, que também não pararam durante o recesso das sessões, e seguem com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h – 13h às 17h.

O prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), vem demonstrando seu compromisso com o turismo, e a economia local. Com visão futurística, o gestor investe numa obra estruturante no munícipio.

Trata-se da estrada do Minhoto de acesso as praias do litoral, um sonho sonhado por todos está preste a se tornar realidade em Guamaré.  A cidade tem um grande potencial turístico, e nos finais de semana as praias têm sido o ponto certo para o lazer das famílias.

O trabalho das máquinas de terra planagem estão em ritmo acelerado. O Prefeito não esconde a sua felicidade de executar um projeto tão importante para fomentar o turismo da cidade onde ele nasceu e se criou.

Com trabalho, o jovem prefeito Arthur começa a realizar um sonho sonhado por todos. E como disse o nosso saudoso Raul Seixas:

“Sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade.”

Então, vamos juntos, construir a Guamaré dos nossos sonhos.

O auxílio-reclusão, benefício pago aos dependentes de baixa renda de um segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que cumpre prisão em regime fechado, foi reajustado em 5,93% a partir deste mês de janeiro.

O percentual corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado na reposição de todos os benefícios previdenciários, e eleva para R$ 1.302 o valor desembolsado para os familiares dos detentos elegíveis.

Para ter direito ao recebimento mensal do auxílio-reclusão no valor de um salário mínimo, é necessário que o detento tenha recebido, no máximo, R$ 1.754,18, no mês em que foi preso. Os dependentes de preso em regime semiaberto também podem receber o benefício, desde que a detenção tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.

O INSS destaca que o auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado durante seu período de reclusão com o objetivo de “garantir suporte na estabilidade econômica da família durante o tempo de recolhimento do trabalhador”.

Por Portal 96 com informações do R7.

 

“O tempo não para”, já dia um poeta. E é a mais pura verdade. Ele, ‘tempo’, pode se constituir no maior ou no pior aliado nos mais diversos assuntos da vida ou situações da vida: Pessoal, social e política.

Tenho observado como imprensa local que o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira (PSB), não tem fugido de tomar as decisões necessárias como uma forma de resolver os problemas existentes do município que não podem ficar para depois.

Isto ele tem feito desde que assumiu a prefeitura em dezembro de 2021, mas em especial, neste inicio de 2023, quando ele teve o tempo necessário neste período de governo de ajustar, e observar o que de fato está à frente de seus olhos para fazer a máquina funcionar com rumo e prumo.

Tem certas decisões na vida de um gestor público que não podem ficar sendo proteladas, elas tem que ser logo resolvidas de uma forma ou de outra, pois o tempo não espera, principalmente quando se refere ao um projeto futuro e coletivo, que possa beneficiar os munícipes.

Ontem foi 2022, já estamos em 2023, ano que se antecede ao período eleitoral. Onde a população irá votar e decidir nas urnas os novos pretensos aos legislativo e executivo para os próximos 4 anos.

E num passe de mágica esse ano que estamos, logo, logo passará como a nuvem da manhã. Tem decisões na vida de um gestor público que jamais pode ficar sendo proteladas.

Na verdade, o tempo para um prefeito cheio de sonhos e ousadia como Arthur, pode sim ser o pior ou o melhor aliado, mas é fato que o ano de 2023 irá refletir no ano de 2024, mas se depender da vontade, da força e do trabalho do prefeito Arthur, dias melhores virão, porque o tempo não para.

Da Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quarta-feira (18) a parcela de janeiro do Bolsa Família com valor mínimo de R$ 600. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21.

A partir deste mês, o programa social, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, volta a ser chamado de Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

Em publicação nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu que a manutenção da parcela mínima segue o compromisso estabelecido entre o novo governo e o Congresso Nacional. “Começaremos o pagamento de R$ 600 para famílias beneficiárias. Compromisso firmado durante a campanha e que conseguimos graças a PEC que aprovamos ainda na transição, já que o valor não tinha sido previsto no orçamento pelo governo anterior”, postou o presidente.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Jeter Ribeiro de Souza para o cargo de assessor do gabinete adjunto de informações do gabinete pessoal do presidente da República. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (17).

Jeter se envolveu na violação de sigilo do caseiro Francenildo Costa, em 2006. Na época, ele era gerente da Caixa Econômica Federal e imprimiu o extrato bancário de Francenildo a pedido do então presidente do banco, Jorge Mattoso. O caso levou, em março de 2006, à queda de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda do primeiro governo de Lula.

Jorge Mattoso revelou depois, em depoimento, que havia entregado a Palocci o extrato da conta poupança. A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro fora o mandante da quebra ilegal de sigilo.

Em 2006, Francenildo afirmou que o ex-ministro frequentava uma casa de bingos usada por lobistas interessados em fechar negócios com o governo. Para a Justiça Federal, a quebra de sigilo da conta bancária de Francenildo foi uma forma de Palocci intimidar o caseiro.

Em fevereiro de 2011, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), Jeter foi nomeado assessor da então presidente.

R7

A 4ª reunião do Polo Do Sertão para o Mar que reúne os municípios de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Galinhos, Guamaré e Pendências, aconteceu presencialmente, nesta terça-feira (17), no Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), na cidade de Alto do Rodrigues.

Na pauta, o grupo debateu o planejamento para 2023, ação junto ao Cadastur, Calendário de eventos da região e visita ao museu Memórias do Alto – Ambiente Cultural Professora Dona Tiquinha.

A reunião contou com a participação de representantes dos municípios, da subcoordenadora de Regionalização da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR/RN), Mércia Motta e agentes do turismo local como Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA) e o Ecopedal.

Para a secretária de Turismo, Andrezza Varela, ressaltou a necessidade da realização de mais ações de capacitação em áreas voltadas ao turismo. “É de suma importância mais iniciativas de cursos para preparar os trabalhadores para receber o turista, cursos de camareira, garçom, recepcionista de meios de hospedagem, entre outros”, explicou.

Asscom/PMG

Buscando compreender melhor o contexto socioeconômico da região de abrangência do Polo Potiguar, sobretudo do município de Guamaré, a 3R Petroleum por meio da Draxos Consultoria, iniciou o processo de diagnóstico socioeconômico do município.

 A empresa está realizando uma série de encontros e reuniões presenciais com os mais variados segmentos. Na manhã dessa segunda-feira (16), ocorreu o primeiro desses encontros onde os representantes das empresas detalharam para a gestão municipal como se dará todo esse processo de diagnóstico socioeconômico e a importância dele tanto para o exercício das atividades na região, quanto para as futuras parcerias entre a empresa e o Município de Guamaré.

Participaram ainda da reunião o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Antônio Tiago, assim como representantes de diversas secretarias municipais, dentre elas: Assistência Social, Educação e Cultura, Obras e Serviços Urbanos.

Ao longo da semana acorrem encontros com as comunidades impactadas diretamente pelas atividades da 3R Petroleum. Na segunda-feira, (16) foram visitadas as comunidades de Salina da Cruz, Mangue Seco I e II e Lagoa de Baixo. Nesta terça, (17) Lagoa Doce.

Asscom/PMG

O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa senadores, que cobram a ampliação da faixa de isenção para que cidadãos de menor renda sejam desonerados.

A última correção da tabela do IR aconteceu há oito anos (Lei 13.149, de 2015) e levou a faixa de isenção — ou seja, o rendimento mensal máximo para que uma pessoa não precise pagar Imposto de Renda — para R$ 1.903,98. Na época, isso correspondia a quase 2,5 vezes o salário mínimo, que foi fixado em R$ 788 para o ano de 2015.

A proposta original do governo federal previa salário mínimo de R$ 1.302, valor que também faria passar da faixa de isenção quem recebe um salário e meio.

O Senado tem vários projetos em andamento que visam promover uma atualização na tabela do IR, por meio de medidas como ampliação da faixa de isenção ou estabelecimento de um gatilho inflacionário. Em 2015, o instrumento foi uma medida provisória.

Com a defasagem da tabela, outro fator que contribui para incluir cada vez mais pessoas na incidência do Imposto de Renda é a inflação. Desde 2015, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula uma alta de mais de 59%. A Receita Federal recebeu mais de 36 milhões de declarações de pessoas físicas em 2022, um recorde.

Desvalorização

A escalada inflacionária também preocupa pelo seu efeito de corrosão sobre o salário mínimo, que desde 2019 não possui uma regra de valorização real e vem sendo corrigido apenas pela inflação. A última política de valorização do mínimo (Lei 13.152, de 2015) expirou em 2019 e não foi substituída. Desde então, o valor é estabelecido anualmente por meio de medidas provisórias.

A política de valorização do salário mínimo previa um reajuste calculado com base no crescimento do produto interno bruto (PIB). Além disso, a reposição inflacionária era medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que verifica a variação do custo de vida médio das famílias entre um e cinco salários mínimos.

O restabelecimento da política de valorização do mínimo também é tema recorrente no Parlamento. O projeto mais recente é do senador Paulo Paim (PT-RS), que retoma a fórmula anterior. Por ela, o salário mínimo para 2023 seria de R$ 1.378. O texto (PL 1.231/2022) também aplica a mesma regra de reajuste para os benefícios da Previdência Social.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em seu discurso de posse, feito ao Congresso, a valorização real do salário mínimo como objetivo do governo. Em dezembro, o Congresso aprovou e promulgou a emenda constitucional que garantiu recursos para essa medida já em 2023 (EC 126).

Por Tribuna do Norte com informações da Agência Senado.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constituiu um grupo de trabalho para viabilizar a implementação, no que couber à instituição, da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que as autoridades públicas de todos os níveis federativos impeçam quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias no país. A decisão de Moraes foi proferida na quarta-feira (11), mesmo dia em que o MPRN resolveu constituir o grupo de trabalho.

O grupo de trabalho é composto pelos promotores de Justiça Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Augusto Carlos Rocha de Lima, Mariano Paganini Lauria, Vinícius Leão Lins Lima e Wendell Beetoven Ribeiro Agra. A portaria que criou o grupo de trabalho é assinada pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Mastos Novais Teixeira, e já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Além de determinar que sejam impedidos os bloqueios de vias públicas e rodovias, Alexandre de Moraes também proibiu a interrupção ou embaraço à liberdade de tráfego em todo o território nacional, bem como o acesso a prédios públicos sob pena de aplicação de multas para pessoas físicas ou jurídicas que “descumprirem a proibição por meio da participação direta nos atos antidemocráticos, pela incitação (inclusive em meios eletrônicos) ou pela prestação de apoio material (logístico e financeiro) à prática desses atos”.

O ministro determinou ainda que as autoridades locais, em especial os agentes dos órgãos de segurança pública federais e estaduais, deverão executar a prisão em flagrante delito daqueles que, em desobediência às providências adotadas para o cumprimento da decisão, ocupem ou obstruam vias urbanas e rodovias, inclusive adjacências, bem como procedam à invasão de prédios públicos. As autoridades locais também devem providenciar a identificação de todos os veículos que venham a ser utilizados na prática de atos antidemocráticos.

Clique aqui e veja a portaria que constituiu o grupo de trabalho do MPRN.

Fonte: MPRN

Não é por acaso que o Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, tem conquistado o respeito dos seus pares. Em dezembro do ano passado, mais uma vez eleito pela maioria dos vereadores para comandar a casa do povo pelos os próximos dois anos.

A votação dos colegas na última eleição da mesa diretora da câmara reflete que o parlamento de Guamaré está em boas mãos. Eudes é um tipo de vereador que faz parte da bancada do governo, mas quem o conhece, bem sabe que ele não abre mão de fazer as cobranças ao Executivo em prol do povo.

Em sua gestão como presidente, Eudes Miranda fortaleceu o Portal da Transparência e a Controladoria-Geral da Câmara. Passou a transmitir as sessões ao vivo pelas redes sociais da instituição e regulamentou o ponto eletrônico, dentre outras ações vistas como positivas.

Um jovem politico que escreve sua história politica com trabalho e respeito ao povo, aos seus aliados e amigos, trabalhando dia e dia noite para atender as reivindicações da população que precisa da Câmara Municipal.

O presidente Eudes retribui com exemplos o voto de confiança que recebeu do eleitor, assim como dar respostas aos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos.

Aqui pra gente… Quem escreve com muito trabalho sua própria história politica não se perde no caminho.

O Galego vai longe, escrevam aí!