Por César Santos – Jornal de Fato
O mês de maio, que começa nesta quarta-feira, 1º, entra com os refletores voltados para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que reserva uma disputa acirrada pela indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). A vaga será aberta com a aposentadoria compulsória do conselheiro Tarcísio Costa, no dia 25 deste mês, e caberá ao Legislativo indicar o substituto.
Essa será a primeira vez, em 12 anos, que a ALRN escolherá o nome da Casa para compor a Corte de Contas. O último foi Poti Júnior, em 2012, quando ele cumpria o segundo mandato de deputado estadual pelo PMDB. Ele foi indicado pelo Legislativo e nomeado pela então governadora Rosalba Ciarlini. Depois daí, e até hoje, a Assembleia não indicou membros para o TCE-RN.
Agora, por unanimidade, os parlamentares decidiram que a ALRN vai exercer o direito de indicar um representante da própria Casa. Dois deputados se lançaram candidatos e travam disputada acirrada nos bastidores do Palácio José Augusto: Gustavo Carvalho (PSDB), da oposição, e George Soares (PV), do governo.
Carvalho sustenta a sua candidatura na base sólida formada pela chamada velha guarda da ALRN, com apoio de deputados como José Dias, Tomba Farias e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, todos do PSDB. Já Soares tem o apoio da bancada governista, mas ainda não conseguiu convencer a governadora Fátima Bezerra (PT) a entrar na disputa.
A disputa entre Gustavo Carvalho e George Soares interessa diretamente a dois políticos experientes e com décadas de atuação no Rio Grande do Norte:
Se o escolhido for Carvalho, a sua vaga na Assembleia Legislativa será ocupada por Getúlio Rêgo, que é o primeiro suplente do PSDB. Getúlio cumpriu 10 mandatos de deputado estadual, mas não conseguiu renovar nas eleições de 2022. Ele terminou o pleito na segunda suplência, no entanto, passou para a primeira suplência com a morte do ex-deputado Raimundo Fernandes, em 30 de março de 2023.
Gustavo Soares, se obtiver êxito, será substituído na Assembleia Legislativa por Vivaldo Costa, primeiro suplente da federação partidária PT/PCdoB/PV. Ex-governador, agora suplente, Vivaldo é irmão do conselheiro Tarcísio Costa, que está se aposentando.
Outros nomes
A governadora Fátima Bezerra pretendia trabalhar o nome de Raimundo Alves, o chefe do Gabinete Civil, mas os deputados avisaram que não abririam mão de o futuro conselheiro do TCE-RN sair da própria Casa Legislativa.
O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, também se manifestou com um nome de sua cota político-familiar. Ele gostaria de emplacar a irmã Milena Galvão, mas foi aconselhado a desistir para não sofrer derrota na Casa que administra.
A Assembleia Legislativa ainda não definiu a data da eleição para a escolha do indicado ao TCE-RN, mas o pleito pode acontecer a partir da aposentadoria compulsória de Tarcísio Costa, no dia 25 deste mês.
TCE-RN define lista para a vaga aberta por Adélia Sales
Está fazendo uma década da última mudança no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). Foi registrada em 2013, com aposentadoria de Alcimar Torquato. Assumiu a vaga Antônio Gilberto de Oliveira Jales, atual presidente da Corte, indicado pela então governadora Rosalba Ciarlini.
O longo tempo de mudança será interrompido agora em 2024, quando duas vagas serão abertas em razão das aposentadorias compulsórias. A conselheira Adélia Sales concluiu a sua missão na Corte de Contas em março passado, enquanto o conselheiro Tarcísio Costa sairá agora em maio. Para a vaga de Adélia a indicação é do próprio TCE-RN, enquanto a outra é da responsabilidade da Assembleia Legislativa.
Na segunda-feira, 29, o TCE-RN formou a lista tríplice de Conselheiros Substitutos para preenchimento de vaga na Corte. A lista tríplice foi composta com base no critério de merecimento e será encaminhada à governadora Fátima Bezerra.
Aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Corte de Contas, o voto apontou a seguinte ordem para a formação da lista: em 1º lugar, o conselheiro substituto Antônio Ed de Souza Santana; em 2º lugar, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes; e, em 3º lugar, o conselheiro substituto Marco Antônio Montenegro.
O presidente do TCE encaminhará a lista tríplice, em ordem decrescente de pontuação, acompanhada de cópia integral dos autos do requerimento interno, constando o currículo de cada candidato, e da ata da sessão extraordinária, para a governadora do Estado. À governadora cabe a escolha do próximo conselheiro ou conselheira do Tribunal de Contas. A ordem presente na lista tríplice não vincula a escolha da Chefe do Executivo.
