Pela porta dos fundos

Mais um episódio na Câmara Municipal de Guamaré, a vereadora Eliane de Edinho como é conhecida após a renúncia do vereador Emilson (Lula), na terça-feira (20 de novembro de 2018), depois de lido pela própria vereadora no plenário e deliberado sobre a renúncia, publicou edital para eleição da Mesa Diretora na vaga de Presidente para esta sexta-feira dia 23 de novembro de 2018 as 17:00 horas, após essa publicação muita coisa aconteceu.

A vereadora Diva até então chefe do executivo interina pediu a justiça para continuar no cargo, alegando já ter ocorrido a sucessão, pedido esse indeferido, achando pouco, manejou uma outra ação, que na tarde de hoje foi novamente indeferido, nada mais restava, mas, mas, mas, restava uma carta na manga da vereadora Eliane que coincidentemente marcou a eleição para as 17:00 horas, finzinho da tarde, e ai, surgi um pedido do suplente Sub Carlos, alegando que a renúncia não havia chegado na Câmara Municipal pelo renunciante, e ai, sem titubear Eliane adiou a sessão para saber, Lula renunciou ou não?

Coincidentemente quando foi declarar a vaga de Lula na Mesa, Eliane acatou no último minuto pedido do suplente Sub Carlos, quando foi atendido, e em seguida chegou uma liminar mandando não fazer eleição na mesa sem a renúncia. Espera ai, a ação que Diva entrou pedia exatamente a nulidade da renúncia de Lula, Eliane atendeu a Carlos sobre essa nulidade, muita coincidência! Mas, sem as liminares de Diva restou atender novamente o suplente Sub Carlos, suspendendo na última hora a eleição agendada para hoje 23 de novembro.

Assim, estava garantida nova manobra para a vereadora Eliane, ao menos tempo até terça, e outra terça, e outra… Pensando que sem o vereador quórum a câmara não poderia deliberar, mal sabia, ou não disseram a vereadora que o art. 9, I do Regimento Interno confere a realização da eleição do presidente com a presença da maioria absoluta, exatamente cinco vereadores, deixando a casa legislativa desimpedida para realizar a eleição, o que ocorreu, diga-se, antes da eleição.

O vice-presidente em exercício Carlos Câmara decidiu deliberar na mesa sobre a decisão de Eliane de adiara eleição e por unanimidade da mesa foi revogada a decisão, em seguida, foi invocado o art. 9, I do Regimento Interno e após a leitura do edital, com a inscrição de uma única chapa no horário legal, foi realizado escrutínio secreto, quando foi eleito Carlos Câmara novo Presidente do Legislativo para o restante do biênio 2017/2018.

Em seguida, foi empossado prefeito, atendendo a regra da Lei Orgânica Municipal, que prevê a sucessão na falta do chefe do executivo. O jurídico do atual Presidente e Prefeito interino enviará a ata da sessão para todos os órgãos do judiciário nesse sábado, inclusive plantões para informar a realização do ato administrativo, o prefeito deve assumir a prefeitura ainda nesse sábado, o vereador Carlos Câmara disse que vai restabelecer os serviços públicos que estão um caos, afirmou ainda que espera que Diva Araújo não promova nenhum ato contra a paz pública e já sabe a situação precária do município após a posse de Diva. A atitude da vereadora Eliane será apurada pela comissão de ética, vamos representar ela no plenário para que ela seja julgada por quebra de decoro parlamentar, afirmou os vereadores.

Na mesma sessão foi lido o pedido de licença do vereador Rozendo que foi submetido com urgência e procedimento médico, com a posse de Carlos Câmara foi empossado o vereador Damião na sua vaga na Câmara. Pelo que ouvimos das ruas o vereador Carlos Câmara atual prefeito interino terá muito trabalho para o município retomar os serviços públicos bastante precários desde a posse da vereadora Diva, resumindo a vereadora Eliane saiu pela porta dos fundos levando chaves e atas do legislativo, em mais este episódio que mostra desapego as ordens judiciais e pelo Regimento Interno.