Royalties: Prefeitos defendem empréstimo para restabelecer o equilíbrio financeiro das prefeituras.
Uma das alternativas que vem sendo discutida pelos prefeitos potiguares para restabelecer o equilíbrio financeiro dos municípios é a antecipação dos royalties do petróleo, transação autorizada, através de resolução publicada esse ano pelo Senado Federal, feita com base nas perdas referentes ao atual orçamento de cada cidade.
Prefeitos de 11 cidades do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta quarta-feira, 11, em Mossoró, para debater o assunto e se posicionarem favoráveis à cessão do crédito. A medida pode ser aprovada pelas Câmaras Municipais de cidades que têm os royalties como uma de suas principais fontes de receitas.
O prefeito dde Macau, por exemplo, conclama a união dos municípios nesse momento de dificuldade. Para Kerginaldo Pinto, somente com a cessão dos royalties será possível recuperar a capacidade de investimento e dar prosseguimento a importantes obras estruturantes.
“É preciso que as questões políticas não interfiram nessa que se configura como uma verdadeira luz no fim do túnel. Até o final de outubro, já perdemos cerca de R$ 10 milhões em royalties, então essa cessão de crédito, que na verdade se configura como uma recuperação do que perdemos, é uma alternativa para amenizarmos os efeitos da crise, que tem comprometido a capacidade de investimentos de municípios de todo o Brasil”, afirmou Kerginaldo Pinto.
É importante frisar que esse processo não vai comprometer as receitas futuras, pois apenas 10% da arrecadação oriunda dos royalties será utilizada como garantia para o pagamento, ao longo de 10 anos. “Essa é uma oportunidade para levarmos melhorias para a população nesse momento de dificuldade financeira, e ajudará os municípios a enfrentar esse cenário de constantes quedas de receitas”, comentou o prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anax Vale.
