Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 12
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 12 de Maio, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2020
EXPEDIENTE:
Pauta:
Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 775/2020– Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Guamaré no Consórcio Intermunicipal de Sanidade Agropecuária – SIM SERTÃO E MAR e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº __/2020 – Deliberação e aprovação de autorização para encaminhar a Câmara dos Deputados e Senado Federal minuta de projeto de lei com intenção de federalizar a RN 401 entre a BR 406 e sede da cidade de Guamaré. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Guamaré/RN, 11 de maio de 2020
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
