Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Ministério Público alerta para a gravidade do assunto
Na tarde desta quinta-feira (17), a Promotora Dra. Isabel Menezes concedeu uma entrevista na Rádio Maranata em Guamaré, como parte da Programação da 7ª Edição da Campanha 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovida pela Secretaria de Assistência Social através do CREAS.
Acompanhando a Promotora estava a Secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues e Assistente Social Gizelda Vasconcelos do Ministério Público e a coordenadora do CREAS, Karina Brito.
A Promotora Dra. Isabel Menezes, enfatizou sobre a importância dos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos para que a população diante de uma situação de violação de direitos possa realizar denúncias e acessar estes órgãos de garantia de direitos.
Alertou também a questão do estupro de vulnerável demarcando a idade dos jovens menores de 14 anos ao praticar o ato sexual classificado como exploração sexual, afirmando que ¨sociedade deve está atenta para denunciar esse tipo de crime¨.
Afirmou ainda que o Ministério Público tem a função de defender os direitos da criança e do Adolescente na esfera da proteção, por meio de campanhas educativas e na estruturação da rede socioassistencial para a prevenção e o acompanhamento adequado dos casos existentes, como também no âmbito da responsabilização, oferecendo denúncias criminais com o objetivo de punir os eventuais abusadores.
O ‘Disque 100’, é um eficiente mecanismos para a população denunciar¨, segundo Dra. Isabel Meneses, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O disque 100 funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas por meio de discagem direta e gratuita.
A Assistente Social Gizelda Vasconcelos abordou diversos aspectos que leva a gravidade do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo um dos mais graves que é a questão da pedofilia e que a família e os cuidadores devem ter mais atenção com seus filhos envolvidos com as redes sociais.
A secretária de Assistência Social, Marisa Rodrigues destacou que a atual administração municipal estruturou toda a base institucional na proteção das crianças e adolescentes em situação de risco, com conselho de Direito e conselho tutelar em pleno funcionamento, a criação da Comissão de Enfrentamento contra o abuso e exploração sexual, inclusive com participação do Ministério Público, como também o serviço qualificado da equipe do CREAS que atende e acompanha todas as demandas vitimadas desse tipo de violência e abuso
