Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 06

5 de dezembro de 2022 Redação

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 29 de novembro de 2022.

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO Nº 110/2022 – Associação Cultural Vire Mexe, solicitando em requerimento para que se coloque em pauta/votação o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA do grupo junino, para conhecimento e devidas providências.

PROJETO DE LEI N° 049/2022 – Dispõe sobre a criação de lei que regula a atividade pesqueira e apoio a seus equipamentos na cidade de Guamaré e dá outras providências. De autoria do vereador Carlos Câmara.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 053/2022 – institui a comenda Professora Francisca Freire de Miranda, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente