Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 12

 EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 05 de abril de 2022.

PROJETO DE LEI N°025/2022 – Dispõe acerca da instituição do Programa Municipal de Assistência técnica em Habitação de Interesse Social no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI N°026/2022 -Dispõe acerca da Política Municipal de Habitação de Interessa Social, reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e Conselho Gestor do FHIS do Município de Guamaré-RN, e da outras providências, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI N°027/2022 – Dispõe sobre exercício da atividade de condutor de ambulância e dá outras providência, de autoria do vereador Carlos Câmara;

RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°106/2022– Requer a aplicação da lei municipal n° 762/2020, para que seja oficiado a CAERN para cumprir integralmente.

A referida resposta já se encontra com seu referido propositor.

ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO N°118/2022 – Requer que seja oferecido os cursos de encanador, pintor industrial, instrumentação, lixador, soldador e montador de andaime, a fim de capacitar e dar oportunidade de emprego aos cidadãos Guamareense, de autoria vereador Manu de Nascimento.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente