Câmara Municipal: Resenha da sessão ordinária desta terça-feira, 29
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) iniciou a presente sessão cumprimentando todos, e em seguida solicitou ao primeiro secretário que fizesse a leitura nominal dos vereadores presentes.
Logo após, o presidente solicitou da redatora de atas a leitura da ata da sessão anterior. A ata foi colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos vereadores presentes.
Dando continuidade a sessão, o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), solicitou da redatora de ata a leitura do Expediente do Dia.
Antes da leitura do Expediente do Dia, o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), pediu aos colegas vereadores para que fossem dispensadas as formalidades para incluir na Ordem do Dia, o Projeto de Lei N° 024/2022 –sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/ RN, atendendo pedido do chefe do Executivo em caráter de urgência.
O vereador Gustavo Santiago (SDD), pediu a palavra para discutir o regime de urgência da matéria. O parlamentar declarou que a quebra de formalidade é normal e disse está dividido sobre o teor da matéria, que merecia uma ampla discussão, se posicionando contra o regime de urgência da pauta.
Em seguida, o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), colocou em votação o regime de urgência da matéria, sendo aprovado por 9 votos a favor e 2 votos contra. A palavra voltou para a redatora de ata para a leitura do expediente do dia.
Expediente do Dia:
PROJETO DE LEI N° 024/2022 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/ RN, e dá outras providencias.
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), abriu o tempo regimental de 10 minutos para uso da tribuna, sendo o vereador-líder Edinor Albuquerque (MDB) o primeiro a usar da palavra, iniciando sua fala relatando assuntos de ordem da política estadual.
Na condição de presidente da UVERN, Edinor falou do afastamento da vereadora de Mossoró, Larissa Rosado da entidade, para concorrer a uma vaga de deputada estadual na AL/RN, aproveitando para convidar os demais colegas para a Marcha dos Vereadores, que acontece no início de abril em Brasília.
O vereador Leandro Félix (MDB), foi o segundo parlamentar a fazer uso da tribuna, se manifestando contrário sobre o posicionamento do Executivo em relação ao pagamento do Piso Nacional dos professores. O parlamentar ainda falou de dados do Portal da Transparência, destacando alguns salários pagos pelo Poder Executivo a cargos comissionados.
O vereador Carlos Câmara (MDB), foi terceiro a usar a tribuna e iniciou o seu discurso declarando que desde a gestão do então Hélio Miranda, o Piso Nacional do Magistério é pago no município de Guamaré, afirmando que o prefeito Arthur Teixeira não fará diferente.
O parlamentar líder do governo fez críticas ao discurso do colega vereador, Leandro Félix (MDB) e encerrou suas palavras esclarecendo pontos de algumas pautas discutidas na sessão.
O vereador Daniel do Sub (SDD), foi quarto parlamentar a fazer uso da palavra e inicia seu discurso criticando a fala do colega vereador Carlos Câmara (MDB) por criticar o vereador Leandro Félix. Daniel ainda elogiou o colega vereador Leandro Félix (MDB), pelo seu posicionamento.
Ordem do Dia
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), solicitou aos presidentes das comissões relatórios da matéria: Projeto de Lei N° 024/2022 – sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guamaré/ RN.
O presidente solicitou ao vereador Miranda Júnior (MDB), o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que passou a palavra para o vereador relator da CCJ, Manú de Nascimento (MDB).
O relator opinou pela conformidade legal e aprovação sem ressalvas do projeto, passando a palavra para o presidente da CCJ, vereador Miranda Júnior, que abriu o debate entre os membros da comissão.
O vereador Tiago de Berg (SDD) pediu a palavra e acompanhou o parecer do relator da matéria, vereador Manú de Nascimento (MDB).
Presidente da CCJ, o vereador Miranda Júnior (MDB), voltou a usar da palavra para falar da legitimidade da matéria, seguindo o relator, passando para Mesa Diretora o resultado aprovado da CCJ.
O vereador-presidente solicitou da Comissão de Finanças o parecer sobre a matéria, passando a palavra para o vereador Gustavo Santiago (SDD), presidente da comissão.
O vereador Gustavo iniciou sua fala com alguns esclarecimentos e passou a palavra para o vereador Edinor Albuquerque (MDB), relator da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização, Desenvolvimento Econômico Social e Trabalho, que fez a leitura do parecer favorável, opinando pela conformidade da referida matéria. O vereador Gustavo Santiago (SDD), usou novamente da palavra e aprovou o voto do relator.
Após os relatórios favoráveis das comissões, o vereador-presidente Eudes Miranda (NDB), colocou em discussão o projeto de lei;
O vereador Leandro Félix (MDB), pediu a palavra e se manifestou contrário a PL, alegando que não houve tempo suficiente para analisar o referido projeto.
O vereador Gustavo Santiago (SDD), pediu o uso da palavra e justificou que a matéria merecia um pouco mais de avaliação do Pode Legislativo. O parlamentar se absteve do direito de votar.
O vereador Edinor Albuquerque (MDB), pediu a palavra e disse ter ouvido alguns professores e que entendia a situação dos educadores, se manifestando favorável a PL.
O vereador Carlos Câmara (MDB), pediu a palavra para relatar a conversa que teve com uma comissão de professores, pontuou benefícios para classe e recomendou aos colegas de bancada o voto favorável.
O vereador Diego de Lisete (MDB), pediu a palavra e relatou que recebeu uma comissão de professores, juntamente com outros colegas vereadores, ouviu atentamente a todos e se manifestou favorável a PL.
O vereador Dedezinho (MDB), pediu a palavra e falou de pontos do polêmico projeto, se manifestando favorável ao mesmo.
O vereador Miranda Júnior (MDB), pediu a palavra e iniciou a sua fala abordando pontos positivos da PL para a classe de professores, se manifestando favorável.
Após discussão, o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) colocou em votação o projeto de lei, sendo aprovado por 9 votos favoráveis contra 2 votos e 1 abstenção.
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), seguiu com a Ordem do Dia:
REQUERIMENTO N°115/2022 – Requer um espaço adequado para a prática da modalidade esportiva Wheeling “Grau”, de autoria do vereador Tiago De Berg.
O vereador-presidente passou a palavra para o relator do requerimento:
O vereador Tiago de Berg (SDD), falou da importância do requerimento, destacando a nova modalidade de esporte o Wheeling “Grau”, pedindo o apoio dos colegas vereadores para aprovação da matéria.
O requerimento foi colocado em discussão e depois de discutido, foi votado, sendo aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
REQUERIMENTO N°116/2022 – Requer que seja oferecido o curso técnico de petróleo e gás, a fim de capacitar, qualificar e dar oportunidade aos cidadãos Guamareenses, de autoria do vereador Manoel Nascimento (MDB). O vereador-presidente passou a palavra para o autor do requerimento:
O vereador Manú de Nascimento (MDB), falou da importância do requerimento, que visa qualificar os guamareenses para o mercado de trabalho, principalmente a juventude e pediu o apoio dos demais colegas para aprovação.
O requerimento foi colocando em discussão e após o debate da pauta, foi votado e aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Comunicações Parlamentares
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), abriu o tempo regimental para as comunicações parlamentares. Nenhum vereador usou da palavra.
Antes de encerrar a presente sessão, o vereador-presidente Eudes Miranda (MDB), usou o tempo nas comunicações parlamentares e iniciou a sua fala com o tema família, se dizendo entristecido com os fatos ocorridos na sessão, que atingiu diretamente sua família, partindo de um colega vereador de oposição. O vereador falou também da importância da aprovação do projeto do piso salarial dos professores.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o presidente da Casa encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima sessão, a ser realizada na terça-feira, dia 05 de abril.
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Fonte: Asscom/CMG
