Câmara Municipal: Sessão ordinária desta terça-feira, 13

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 29 de novembro de 2022.

Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 nos termos do regimento interno, para presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N°049/2022

Dispõe sobre a criação de lei que regula a atividade pesqueira e apoio a seus equipamentos na cidade de Guamaré e dá outras providências. De autoria do vereador Carlos Câmara.

PROTOCOLO Nº 110/2022

Associação Cultural Vire Mexe, solicitando em requerimento para que se coloque em pauta/votação o RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA do grupo junino, para conhecimento e devidas providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 053/2022 

Institui a comenda Professora Francisca Freire de Miranda, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete;

PROJETO DE LEI N° 126/2022

LOA – Lei Orçamentária Anual 2023, de autoria do Poder Executivo.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente