Galinhos: MP fará audiência pública para ouvir a população da Ilha no próximo dia 7 de Novembro
Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau, realizará audiência pública em Galinhos no próximo dia 7 de novembro.
A audiência será realizada no auditório da Câmara Municipal das 9h às 12h, e as informações reunidas durante a audiência servirá de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020, respeitado o planejamento estratégico institucional, e as disposições legais acerca da atuação ministerial.
Ressalta-se que os assuntos a serem discutidos na audiência pública devem ter relação com as matérias de atribuição da mencionada unidade ministerial: atuação perante a 2ª Vara de Justiça (excluindo-se ações propostas pela 1ª Promotoria de Justiça); por distribuição, no combate à sonegação fiscal estadual na fase posterior ao recebimento da denúncia; judicial e extrajudicial, cível e criminal, para a proteção do patrimônio público e controle dos atos da Administração Pública, por distribuição; defesa do meio ambiente, da ordem urbanística, dos bens e direitos de valor artístico, estético, cultural, histórico, turístico e paisagístico; da cidadania, dos indígenas e das minorias; da saúde; da educação; da segurança pública e controle externo da atividade policial.
A audiência pública será aberta a toda a sociedade, respeitada a capacidade do auditório. Assim, o MPRN convida os cidadãos e entidades do município, sejam autoridades, sejam representantes de associações ou de organizações não governamentais, comerciantes e empresas, profissionais da saúde, da educação e da segurança pública, órgãos ambientais e a população em geral para participar do encontro.
