Julgamento das Contas: Parece que agora vai o que deveria ter ido há muito tempo atrás.
Na sessão ordinária realizada na ultima terça-feira (22), foi escolhidos os nomes dos relatores dos processos estes que constam na casa legislativa comparecido pelo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Estes devem ser julgados ate o final dessa legislatura.
O próximo passo caberá ao relator escolhido citar todos os gestores que aguardavam o julgamento do plenário para apresentar defesa no prazo legal e em seguida o presidente submeterá o plenário os pareceres para julgamento.
O Presidente destacou que a procuradoria da Câmara Municipal de Guamaré acompanhou todos os processos para que antes do final da legislatura sejam publicados os seus decretos obedecidos como determina a Lei Orgânica do Município.
Veja os relatores escolhidos e os processos a serem julgados:
1 – Processo Nº 5.286/2002 – TCE – (APENSO 2897/2001 – TCE). Parecer prévio. Relativo ao Exercício de 2001. (João Pedro Filho).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
2 – Processo Nº 1.745/2008 – TCE. Parecer prévio, relativo ao Exercício dos exercícios de 2004 e 2005. (Antônio Carlos da Silva e Claudionor Vieira de Melo).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
3 – Processo Nº 13.214/2011 – TCE. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2007. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR DAMIÃO.
4 – Processo Nº 4.208/2011 – TCE. (Apensados Nº 3455/10 E 3483/10 – TC). Parecer prévio, relatório ao exercício de 2010. (Auricélio dos Santos Teixeira).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
5 – Processo Nº 4.483/2004 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2003. (Francisco de Assis da Silva Santos e Antônio Carlos da Silva).
Relatora: VEREADORA LIZETE DE NEGREIRO.
6 – Processo Nº 5.934/2003 – TC. Parecer Prévio, relativo ao exercício dos exercícios de 1999, 2000 e 2001. (João Pedro Filho).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
7 – Processo Nº 7.027/2007 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2006. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR DAMIÃO.
8 – Processo Nº14.231/2001 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2000. (João Pedro Folho e Francisco Chagas de Miranda).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
9 – Processo 702.051/2011 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício 2012. (Emilson de Borba Cunha e Auricélio dos Santos Teixeira).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
10 – Processo Nº 5.637/2012 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2011. (Emilio de Borba Cunha).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
11 – Processo Nº 9.261/2006 – TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2005. (José da Silva Câmara).
Relator: VEREADOR EDSON DO CARMO.
12 – Processo Nº 4.530/2010 TC. Parecer prévio, relativo ao exercício de 2009. (Mozaniel de Melo Rodrigues e Auricélio dos Santos Teixeira).
Relator: VEREADOR EDNOR DE ALBUQUERQUE.
