Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19
A Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 19 de Maio, ás 15 horas, horário regimental.
Combate ao Coronavírus
O presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, publicou um comunicado restinguindo, desde o ultimo dia (16) de Março de 2020, o acesso às dependências.
Solenidades, eventos, cursos e palestras serão suspensos, como forma de prevenção ao coronavírus. Apenas sessões deliberativas, que acontecem às terças-feiras, e eventuais comissões, serão realizadas na Câmara de forma restrita.
Apesar da suspensão, o órgão orienta que o público acompanhe os trabalhos por meio de transmissões do site do legislativo, blogs, rádio, além das redes sociais da Câmara Municipal.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2020
EXPEDIENTE:
Projeto de Lei nº 776/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
JUSTIFICATIVA – Ausência na sessão extraordinária a ser realizada em 14 de maio do corrente ano. Autoria: Vereador Luiz Carlos de Souza.
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 774/2020 – Dispõe a utilização de máscaras para o consumo de qualquer estabelecimento público e comercial, durante o período da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Autoria: Vereadora Eliane Guedes.
Leitura e apreciação do VETO PARCIAL referente ao processo n° 255/2019, que trata do PL que dispõe sobre eleições diretas para a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Requerimento nº __/2020 – Deliberação e aprovação de autorização para encaminhar a Câmara dos Deputados e Senado Federal minuta de projeto de lei com intenção de federalizar a RN 401 entre a BR 406 e sede da cidade de Guamaré. Autoria: Vereador Eudes Miranda da Fonseca.
Requerimento nº 001/2020 – Construções de paradas, abrigos de pontos de ônibus escolares. Autoria: Lisete Negreiros.
Requerimento nº 002/2020- Restauração de todo muro de contenção e escadarias que rodeia toda Orla do Município de Guamaré/RN. Autoria: Lisete Negreiros.
Guamaré/RN, 18 de maio de 2020
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
