Uma das grandes tradições da programação da festa do padroeiro da comunidade de Baixa do Meio, maior distrito de Guamaré, é a realização da Cavalgada de São Sebastião, que este ano está em sua 8ª edição.

A cavalgada foi realizada na manhã deste domingo, dia 14 de janeiro, tendo como ponto de concentração e partida do assentamento Umarizeiro, na zona rural do município, onde foi servido um café da manhã para os vaqueiros e amazonas.

Na concentração houve uma homenagem em memória ao Sub Carlos, ex-vereador da cidade de Guamaré. Após o café da manhã, os devotos saíram em seus cavalos, onde observavam-se crianças, mulheres e homens em um lindo cortejo.

Cavalheiros e Amazonas vestiram a camiseta da festa com a imagem de São Sebastião, percorrendo a BR 406 e as principais ruas da comunidade de Baixa do Meio, onde em frente à igreja foi concedido a benção sacerdotal aos participantes sob a intercessão e proteção de São Sebastião pelo o Padre Gilvan Bezerra.

As comemorações deram continuidade no final da cavalgada na fazenda de Bitonho. E logo após feijoada e Forró com cantor Jorge do Acordeom. Participaram da Cavalgada políticos, vereadores e lideranças politica da cidade.

Logo mais a noite as festividades de São Sebastiao continua com a realização de missa, e logo após o tradicional leilão.

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Com a aproximação do período das chuvas, a Prefeitura de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, iniciará na próxima segunda-feira, dia 16 de janeiro, o cadastro para o Programa Corte de Terra 2023, na sede da própria secretaria, localizada na comunidade de Baixa do Meio.

A iniciativa determinada pelo o prefeito Arthur Teixeira (PSB), visa disponibilizar aos pequenos produtores do município o corte de terra gratuito, portanto não deixe para última hora e faça logo o seu cadastro na secretaria de agricultura.

Horários de atendimento:

Segunda a quinta-feira: das 8h às 17h – Sexta-feira: das 08h às 12h.

Ao lado dos secretários municipais Rodrigo Lima (Planejamento) e Andrezza Varela (Turismo), o prefeito de Guamaré, Arthur Teixeira, prestigiou a solenidade de posse dos secretários do primeiro escalão do Governo do Estado do RN, empossados na tarde da última quinta-feira (12). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções de Natal, e contou com a presença do vice-governador Walter Alves, chefes de Poderes, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e prefeitas, entre outras autoridades. “Hoje damos início a um novo ciclo. Uma gestão de continuidade, mas não de mesmice,” disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao dar posse ao secretariado para o segundo mandato à frente do Executivo Estadual.

Na ocasião, o prefeito Arthur Teixeira cumprimentou a governadora Fátima e o vice-governador Walter Alves, secretários empossados e os prefeitos presentes. “Vemos com otimismo o segundo mandato da gestão Fátima ao lado de Walter. No primeiro mandato, a governadora conseguiu destravar o processo para a reestruração da RN 401, e em breve, teremos as obras iniciadas. Além de projetos para o Turismo com o apoio da secretária Aninha Costa”, declarou o prefeito.

Das 21 pastas que compõem o primeiro escalão, permanecem desde a primeira gestão 17 nomes. Continuarão à frente de suas pastas Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Aldemir Freire (Seplan), Coronel Araújo (Segurança), Íris Oliveira (SETHAS), Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf), Jaime Calado (Sedec), Cipriano Maia (Sesap), Ana Maria Costa (Setur), Guilherme Saldanha (SAPE) e Daniel Cabral (Comunicação).

Socorro Batista, Virgínia Ferreira e Pedro Lopes também permanecerão na gestão, mas agora nas Secretarias de Educação, de Gestão de Projetos Especiais, e de Administração, respectivamente. Além disso, Antenor Roberto, vice de Fátima na gestão passada, assume a Procuradoria-Geral do Estado, e Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra assume a Controladoria Geral do Estado (Control). Já os novos secretários são Paulo Varela Neto (SEMARN), Olga Aguiar (SEMJIDH), Mary Land Brito (Secretaria Extraordinária da Cultura) e Helton Edi Xavier da Silva (SEAP).

Asscom/PMG

Depois de afirmar que as Forças Armadas não são o poder moderador, o presidente Lula disse que “perdeu a confiança em parcela dos militares”.

A declaração foi concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, que publicou uma reportagem sobre o assunto, nesta sexta-feira, 13. Segundo o texto, pela primeira vez na história, um presidente rejeitou ter militares fardados como ajudantes de ordens — indivíduo que permanece sempre ao lado do presidente, inclusive em reuniões reservadas e no carro presidencial. Em vez disso, Lula preferiu uma pessoa “de mais confiança”.

“Quando eu recuperar a confiança, eu volto à normalidade”, disse Lula, ao ser interpelado pelo Estadão se se sentia “ameaçado” pelos militares. O presidente disse, durante um café da manhã com jornalistas, que entregaria o cargo aos seguranças que já trabalham com ele desde 2010.

Lula citou como razão de sua desconfiança as “ameaças de morte” feitas por militares a petistas.

As declarações de Lula sobre os militares reforçaram a insatisfação e rejeição ao presidente nas cúpulas de Exército, Marinha e Aeronáutica, segundo o Estadão. A interpretação em alas do meio militar é que Lula escalou a tensão.

Na manhã desta quinta-feira (12) o GTO de MACAU foi acionado para atender uma ocorrência de violência doméstica contra uma criança de iniciais D.V.R.C que estava chorando muito alto ao ser agredido, na 1ª Ilha de Santana, em um 1º andar de frente aos apartamentos de Charles.

Ao chegar ao local à guarnição identificou a residência sendo de DALVAN AMARO CANELA e KAMILE VITORIA ALVES RIBEIRO conhecido como DALVAN FILHO DE MACARRÃO, velho conhecido pela polícia por tráfico drogas.

Ao subir as escadas ainda dava para ouvir a criança chorando muito e o pai agredindo-a verbalmente. Foi então que a PM pediu para abrir a porta, e adentrou na residência com a autorização da mãe da criança.

E ao visualizar a criança ainda chorando e toda molhada os PMs se aproximaram e visualizaram no corpo da criança vários hematomas, no rosto e no ombro. Em seguida foi perguntada a mãe o que tinha acontecido, e ela relatou que seu marido havia batido no filho deles.

Diante das lesões e relatos da mãe, foi perguntado pelas roupas da criança, e a mãe disse que estava no quarto em uma bolsa, e ao abrir essa bolsa a PM imaginando encontrar as roupas da criança foi encontrado lâminas de barbear, papel filme, saquinhos para embalagem de drogas, dois relógios, uma porção de maconha pesando aproximadamente 34g e dinheiro fracionado.

Diante dos fatos foi mantido contato com o conselho tutelar para fazer acompanhamento da criança e da mãe até a delegacia para os procedimentos. O agressor da criança conseguiu fugir pela área de serviço da residência, a companheira de DALVAN foi autuada pelo crime de tráfico de drogas e DALVAN quando encontrado vai ser autuado pelas lesões corporais causadas no seu próprio filho.

A polícia continua as buscas pela pessoa de DALVAN, e pede a ajuda da população que denuncie anonimamente ligando para o 190 ou pelo WhatApp 99691-8860 – Caso vejam DALVAN pelas vias públicas.

Com Informações da Policia Militar

Secretaria Municipal de Saúde de Guamaré (SMS) realizou na última terça-feira (10), a 1ª Reunião de trabalho do ano de 2023 com coordenadores e diretores.

Na ocasião, o novo gestor da pasta, Fabrício Morais, destacou o compromisso com o desenvolvimento e manutenção dos serviços de saúde de maneira eficaz e célere. “Reunimos as equipes para traçar as metas e estratégias para o ano de 2023. Os serviços de Saúde de Guamaré são referência no estado e nossa missão é manter os serviços no patamar de excelência que o povo guamareense merece”, ressaltou.

Entre os temas debatidos, a equipe tratou sobre a construção do Relatório Situacional da SMS/Guamaré para a partir dele estruturar o plano de ação para os próximos anos de governo.

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em julgamento recente, declarou formalmente e materialmente inconstitucional dispositivos de uma Lei do Município de Macau, editada no ano de 2017. A norma criou cargos comissionados de Assistente de Gabinete na Câmara Municipal. Para o TJ, o provimento dos cargos em comissão aconteceu fora das hipóteses constitucionalmente admitidas.

Na apreciação do caso, o Pleno modulou os efeitos da decisão, fixando, com base no art. 27 da Lei n.º 9.868/99, que a declaração de inconstitucionalidade não terá eficácia retroativa, ou seja, valerá a partir da publicação do julgamento no intuito de se garantir a segurança jurídica e o excepcional interesse social.

O julgamento atende a pedido do Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, que propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade do art. 7.º, assim como do Anexo I, Tabela 2 e do Anexo II, itens 8 e 9, todos da Lei n.º 1.184/2017 do Município de Macau, que criou cargos na Procuradoria da Casa Legislativa Municipal.

Na ação, o PGJ afirmou que o dispositivo legal impugnado apresenta desconformidade material com a Constituição Estadual, os quais dispõem, respectivamente, que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público e que os cargos em comissão são exclusivos para funções de direção, chefia ou assessoramento.

Alegou o Ministério Público estadual também que, no caso, trata-se da criação de diversos cargos na Câmara Municipal de Macau, sob a nomenclatura de Assistente de Gabinete 2 e 3, todavia tais cargos são de natureza comissionada, embora suas atribuições definam tarefas de natureza técnica ou operacional comuns a cargos que não exigem a especial confiança inerente aos cargos de direção, chefia e assessoramento.

Defendeu ainda que o STF, ao apreciar contexto similar no âmbito constitucional federal, em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade firmou tese de que é inconstitucional a criação de cargos em comissão que não possuem caráter de assessoramento, chefia ou direção e que não demandam relação de confiança entre o servidor nomeado e o seu superior hierárquico.

Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal de Macau defendeu a constitucionalidade da norma, alegando que os cargos públicos objeto da ação judicial (Assistente de Gabinete 2 e Assistente de Gabinete 3) são de natureza comissionada, e suas atribuições exigem a especial confiança inerente ao cargo de assessoramento.

Análise em segundo grau

Segundo a relatoria do processo, quaisquer cargos públicos somente podem ser criados por lei (ou resolução, no caso do Legislativo), como instrumento de organização da estrutura administrativa, devendo nela estar expressamente previstas as atribuições, competências, padrões remuneratórios, formas de provimento e o quadro de pessoal dos órgãos aos quais integrem. E ao analisar as atribuições destes cargos criados no Município de Macau, foi observado que o fato de os cargos de ‘Assistente de Gabinete 2’ e ‘Assistente de Gabinete 3’ criados serem de provimento em comissão burla a regra do ingresso no serviço público via concurso, pois percebe-se não conterem eles aspectos a denotar a existência do caráter de chefia, direção ou assessoramento necessários a que o seu provimento se dê em comissão.

(Processo nº 0802189-51.2021.8.20.0000)

O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira, 11, a lei 14.534/23, que estabelece o número de inscrição no CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.

Segundo a norma, o CPF deverá constar dos cadastros e dos documentos de órgãos públicos, do registro civil de pessoas naturais ou dos conselhos profissionais, em especial nos seguintes documentos:

I – certidão de nascimento;

II – certidão de casamento;

III – certidão de óbito;

IV – Documento Nacional de Identificação (DNI);

V – Número de Identificação do Trabalhador (NIT);

VI – registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);

VII – Cartão Nacional de Saúde;

VIII – título de eleitor;

IX – Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);

X – número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

XI – certificado militar;

XII – carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e

XIII – outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

O texto determina que o número de identificação de novos documentos emitidos ou reemitidos por órgãos públicos ou por conselhos profissionais será o número de inscrição no CPF.

Migalhas

A nova presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, disse nesta quinta-feira (12.jan.2023) que o banco suspenderá o crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A justificativa dada é a de que haverá revisão dos contratos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e que os juros são altos.

“Nós estamos suspendendo o consignado do Auxílio Brasil por duas razões: a 1ª é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro. Não é de bom tom que a gente mantenha, porque não sabemos quem ficará nesse cadastro. E a outra razão é que os juros consignados para essa modalidade são muito altos”, disse em entrevista a jornalistas.

Rita Serrano, 53 anos, tomou posse como presidente da Caixa na noite desta quinta-feira. Ela também afirmou que tentará baixar os juros cobrados na modalidade de crédito.

Na prática, os valores são descontados automaticamente da conta do beneficiário. O empréstimo pode ser dividido em até 24 vezes e o limite de juros é de até 3,5% ao mês.

Sobre perdão aos devedores, Serrano disse que a Caixa “não trabalha com essa perspectiva”. Afirmou que todos os programas de cunho público estão sendo reavaliados, bem como a concessão de microcrédito.

Poder360

Numa operação bem sucedida denominada por ‘Romeu e Julieta’, coordenada pelo o Subtenente Jonhny Cruiff, com apoio de vários policiais, o 3º Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu com êxito na manhã desta quarta-feira (11), um casal suspeito de tráfico de drogas no centro da cidade de Guamaré.

A ação se deu por volta das 7h40 da manhã quando os Policiais Militares receberem uma denúncia anônima via telefone funcional, que um casal estaria comercializando drogas. Segundo informações o homem teria ido à cidade de Macau trazer mais entorpecentes.

A equipe fez diligência na tentativa de localizar o suspeito quando visualizou na RN 401 o indivíduo numa motocicleta modelo Honda Biz, próximo ao Conjunto Paulo Bento. Ao perceber a presença Policial o homem empreendeu fuga, sendo realizado um acompanhamento tático encerrado na Rua Enfermeira Valdívia, aonde o suspeito foi detido.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “com o indivíduo encontrava-se 02 envelopes com 08 gramas de uma substância análoga a cocaína prontas para venda além de 12 embalagens prontas para colocar mais entorpecentes. Devido não portar nenhum documento os Policiais foram até a sua residência. Chegando lá o homem informou que possuía mais substancias dentro de casa”.

Disse ainda que “os PMs entraram e conforme informações do suspeito encontraram mais entorpecentes dentro de uma gaveta em um móvel no quarto da mulher, sendo um aproximadamente 75 gramas de uma substância análoga a maconha. Foi dado voz de prisão pelo crime de TRÁFICO DE DROGAS (Lei 11.343/2006.). O casal foi conduzido a 5ªDRPC em Macau para os procedimentos cabíveis”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial para Canguaretama. A remuneração é de R$ 5.975,87 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde. Os currículos serão recebidos até a terça-feira (17).

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo link: https://forms.gle/bNrzMBFJ7uYwqUeq5. Outras informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected] ou portal do MPRN.

A seleção é voltada para profissionais com nível superior em Direito. O perfil de atuação será nas áreas criminal e ambiental, sendo necessário ter conhecimento de processo civil. Entre as atividades previstas para o selecionado, estão: realizar atividades de nível superior, fornecendo auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público; elaborar minutas de atos em processos administrativos e de apoio a peças jurídicas e administrativas; e analisar e pesquisar legislação, doutrina e jurisprudência.

A carga horária é de 40 horas semanais, sendo o horário de trabalho de segunda a quinta-feira das 8h às 17h e nas sextas, das 8h às 14h presencial.

O cargo oferecido é classificado como público de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração pela Procuradoria Geral de Justiça. A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 1º de fevereiro.

Para mais detalhes sobre a seleção, clique aqui para ler o edital na íntegra.

Fonte: MPRN