TJRN prorroga atendimento em regime remoto

Portaria conjunta da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral de Justiça mantém as atividades nas unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário potiguar em regime de trabalho remoto até o dia 4 de abril.

O normativo destaca que esta determinação não se aplica aos setores da Justiça estadual em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos serviços de protocolo, segurança patrimonial, manutenção predial, entre outros.

Ficam suspensos os prazos processuais relativos aos processos que tramitam por meio físico no Poder Judiciário do RN a partir de hoje – 16 de março.

Ficam mantidas as audiências e sessões a serem realizadas de forma telepresencial e/ou videconferência.

Pandemia

A prorrogação das atividades em regime de trabalho remoto observa o comportamento atual da curva de contágio, índices de ocupação de leitos de UTI e a Taxa de Transmissibilidade (R(t)) por região de saúde no RN.