A gestão do prefeito Tulio Lemos inicia com o pé direito também em relação às emendas da bancada federal para o orçamento da União em 2017. Pouco mais de R$ 1 milhão foi à soma das emendas impositivas para a área de saúde pública em Macau e esses recursos serão aplicados na média e alta complexidade no município.

“Vou agradecer aos senadores e deputados federais que lembraram de Macau, pela atenção com a nossa cidade e convidá-los para fiscalizar a aplicação dos recursos dessas emendas”, disse o prefeito Tulio Lemos, informando que no início da próxima semana vai manter contatos com os seis parlamentares potiguares.

Emendas

Os recursos destinados ao município salineiro pelos parlamentares ficaram assim distribuídos: Senador Garibaldi Filho (R$ 100 mil), senadora Fátima Bezerra (R$ 300 mil), deputado Rafael Motta (R$ 200 mil), deputado Antônio Jácome (R$ 100 mil), deputada Zenaide Maia (R$ 100 mil) e o deputado Fábio Faria (R$ 250 mil), somando um total de R$ 1.050 mil.

“A cidade de Macau vive outro momento no cenário político e administrativo e fico feliz com essa atitude suprapartidária da bancada federal”, disse o prefeito, lembrando que a fase agora é de planejamento para eleger prioridades nos projetos que serão enviados para Brasília.

Com pouco mais de 60 dias de mandato na Câmara Municipal de Macau, o vereador Cláudio Gia (PT) tem se tornado um dos parlamentares salineiros mais atuante da atual Legislatura, com um dos feitos importantes para o município em 2017; R$ 300 mil reais destinados à Saúde através da emenda parlamentar da senadora Fátima Bezerra.

O vereador apresentou durante sessão ordinária da Câmara, o requerimento de número 046/2017, que requer que seja realizada a execução do saneamento básico do conjunto Arnóbio Abreu, Porto da Pescaria e da parte não ligada à rede do esgoto do Bairro dos Navegantes.

O requerimento foi colocado em votação, e aprovado por unanimidade pelos demais colegas edis.

Saneamento Básico

É a atividade relacionada ao abastecimento de água potável, o manejo de água pluvial, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando à saúde das comunidades. Wallace Atlas.

O Estado do Rio Grande do Norte irá repassar R$ 912 mil por mês a partir do dia 11 de abril para os municípios potiguares.

O montante diz respeito à manutenção dos Programas de Assistência Farmacêutica Básica (insumos e medicamentos) e ao Fortalecimento da Atenção Básica.

O repasse foi assegurado em audiência de conciliação presidida pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), Cláudio Santos, entre o Estado, como réu, e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) como autores da  Ação Civil Originária.

Participaram da audiência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), pelo MPRN o coordenador jurídico judicial, o promotor de Justiça, Afonso de Ligório (representando o Procurador-Geral de Justiça) e o 47º promotor de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa dos direitos à saúde, Carlos Henrique Rodrigues da Silva; pela Femurn, o presidente Benes Leocádio, e pelo Governo, o Procurador-Geral Adjunto do Estado, João Carlos Coque, e o secretário de Saúde do RN, George Antunes.

As partes ainda acordaram que farão uma reunião administrativa para definir uma planilha, por meio da qual serão estabelecidos os prazos e os montantes que estão atrasados. Cálculos iniciais, presentes nos autos, apontam para cerca de R$ 100 milhões.

O valor de R$ 912 mil devido pelo Estado mensalmente será repartido entre os municípios, excetuando-se Natal e Caicó (por já terem ações civis próprias requerendo seus repasses tramitando na Justiça).

Na audiência, foi demonstrado que o Estado vinha descumprindo uma liminar que determinou a regularização de repasses mensais aos municípios e a abertura de crédito especial em favor do Programa de Assistência Farmacêutica Básica. Foi requerido o sequestro das verbas correspondentes nas contas do Governo do Estado.

*Com informações e foto do TJRN.

A secretária de turismo de Guamaré Mauriceia Cavalcante participou de um Café da manhã de lançamento do 8° Fórum de Turismo do RN e 3° Femptur.

A Secretaria terá participação fundamental na 3° Femptur (Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN) que acontecera nos dias 7 e 8 de abril no Centro de Convenções de Natal.

Maurícia também avisa a todos os donos de hotéis e pousadas de Guamaré e município, que para este evento os senhores hoteleiros também poderão entregar o seus materiais de divulgações dos seus respectivos hotéis e pousadas bem como poderão participa do evento já que a prefeitura de Guamaré terá seu estande próprio.

Para aquele que não poderem ir ao evento, é só deixa os pacotes de seus materiais na secretaria de turismo de Guamaré até o dia 03/04.

A coisa vai pegar para quem meteu a mão em dinheiro público…

Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e detentores de cargos comissionados que se desvincularam da administração pública até 31 de dezembro de 2012, são alvos 558 procedimentos investigatórios por improbidade administrativa no Rio Grande do Norte.

A informação foi passada pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que emitiu recomendação a todas as Promotorias do RN, pedido prioridade nessas investigações. A medida da PGJ é para evitar que essas ações civis públicas prescrevam no prazo de cinco anos, como estabelece a lei 8.429/92.

A recomendação foi assinada também pelo Corregedor Geral de Justiça, Anísio Marinho Neto e segundo o documento, os promotores terão até 30 de abril para planejar o encerramento das investigações selecionadas.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis: “é a primeira vez que o MP faz esse tipo de recomendação”. Blog Celso Amâncio.

 

A distância não é a única dificuldade enfrentada por estudantes que moram na cidade de Galinhos, e que precisa todos os dias da semana sair da ilha para estudar no IFRN, que fica em Macau, cerca de 50 km de percurso.

Desde que começou as aulas no IFRN este ano, por três vezes os alunos foram obrigados a ficar pedindo socorro “Carona”, na estrada por falta de combustível no ônibus escolar para ir, ou chegar em casa.

Calma… Eu falei falta de combustível no “Ônibus Escolar” cedido pela prefeitura de Galinhos para conduzir os alunos até a instituição de ensino.

Ontem (16), os alunos foram novamente pegos de surpresa com o mesmo problema só este ano, na volta pra Galinhos. O veiculo escolar parou na estrada, e meio envergonhado, o motorista avisou aos alunos que tinha faltado combustível. Os estudantes prejudicados precisam do transporte escolar gratuito para chegar às escolas onde estão matriculados… A revolta foi geral por parte dos alunos e pais de alunos com o descaso da atual gestão.

As informações foram confirmadas por estudantes e servidores que pediram para não ter o nome revelado, dão conta de que os veículos da prefeitura de Galinhos, estão parando à medida que o combustível disponível no tanque chega ao fim. Segundo eles, o reabastecimento não acontece porque a empresa licitada se recusa a fornecer o serviço por falta de pagamento.

Não há confirmação quanto ao total de automóveis parados na cidade, mas a estimativa é de que todos os veículos da prefeitura estejam afetados pelo problema. Ainda na manhã de hoje (17), a reportagem do Blog procurou falar com a secretaria de educação, e com o secretário de transporte, para comentar a situação, mas nossas tentativas foram todas em vão.

É fato público que a cidade de Galinhos parece uma cidade sem prefeito. A Prefeitura já arrecadou mais de TRÊS MILHÕES somente nos meses de janeiro e fevereiro de 2017, e não se explica tamanho abandono dos serviços básicos. Acreditem se quiser… Ainda não começou o ano letivo na cidade, e nem no Assentamento Pirangi, zona rural por falta de gestão.

G1 – A população de Afonso Bezerra, na região Central do Rio Grande do Norte, se manifestou nesta quinta-feira (16) contra a construção de dois presídios no município.

O plano do governo do RN era erguer as novas unidades em Santana do Seridó, mas, depois de protestos da população, a mudança para Afonso Bezerra foi anunciada na segunda-feira (13).

Como mostra o vídeo acima, centenas de pessoas participaram do protesto no município. Os manifestantes carregavam cartazes pedindo investimentos em educação, saúde e lazer. Em um carro de som, um orador falava em favor da paz, sob os aplausos da população.

Em nota, o governo do estado declarou que escolheu o município com base em estudos técnicos feitos pela comissão do Plano Diretor do Sistema Penitenciário. A possibilidade de concluir a obra com rapidez, a distância “mediana” em relação aos grandes centros e a infraestrutura disponível foram apontadas como razões para a escolha.

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) informou que a construção será com recursos do Ministério da Justiça, que vai liberar R$ 31,9 milhões para as obras. Cada uma das unidades terá capacidade para 603 detentos.

Novas prisões

Em janeiro, o governador Robinson Faria declarou a intenção de desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitiria a transferência dos presos da unidade, onde um massacre deixou 26 mortos ao longo de mais de uma semana de rebeliões.

“A construção de Alcaçuz naquele local foi um grande equívoco, porque é uma área de geografia turística”, afirmou Robinson.

A terceira unidade é a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, que já está em construção. A obra começou em 2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e, segundo o governo, deve ficar pronta em junho. A prisão terá três pavilhões e capacidade para 603 pessoas.

Segundo o general Araújo Lima, o governo pretende criar 3.900 vagas no sistema prisional do estado em cinco anos, mil delas até abril de 2018. A comissão para elaborar o Plano Diretor do Sistema Penitenciário foi criada em fevereiro, depois da matança em Alcaçuz. O projeto deve ficar pronto em abril.

Falta pouco para o sonho se tornar realidade, a Prefeitura Municipal de Guamaré, trabalha dia e noite para conclusão da obra de implantação da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário, localizada no conjunto Vila Maria.

Esta obra vai provocar a retirada da bacia existente próximo ao Conjunto Vila Maria, que se transformará em uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto. Mais uma obra de impacto que está sendo revolvida pelo o governo, uma problemática que vinha anos se arrastando, mas agora é realidade.

Este projeto é marca de um contínuo trabalho da atual gestão, que utilizando recursos próprios, vem executando obras de relevância, seguindo normas e padrões atuais de tecnologia e qualidade.

O novo sistema de tratamento é moderno, e seguirá todas as exigências para adequação ao meio ambiente. Não haverá mais tratamento de esgoto sanitário ao céu aberto no conjunto Vila Maria, trazendo uma melhor qualidade de vida para as pessoas.

Um ex-presidiário identificado como Francisco Marcos Alves, de 22 anos foi executado na noite desta quarta-feira (15), após prestar depoimento na delegacia de plantão da zona Norte no bairro Potengi. A vítima era suspeita de divulgar áudios ameaçando uma facção criminosa e policiais militares.

O fato ocorreu às 22h, Francisco foi conduzido a delegacia e ouvido pelos policiais civis na condição de averiguado, contra ele também existia a suspeita da participação na morte do sargento Irineu ocorrida na manhã da terça. Em seguida o suspeito foi submetido ao exame radiográfico no ITEP e liberado depois do procedimento.

De acordo com o delegado Aldo Lopes, Francisco foi orientado para permanecer no interior da delegacia devido as divergências e ameaças a facções criminosas atribuídas a ele, porém o jovem preferiu ir para casa, mas acabou surpreendido ao sair do prédio por homens em uma moto que efetuaram vários tiros. “Boy Nike”, como era mais conhecido, morreu na hora.

O caso será investigado pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa. BO

“Costure um pouco de seu próximo em si mesmo, e sinta na pele que todos somos iguais”

DO G1 RN e Blog Carlos Santos

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Água Nova, cidade distante 411 km de Natal – na microrregião da Serra de São Miguel, Iomara Rafaela Lima de Souza (PMDB) e Elias Raimundo de Souza foram condenados por abuso de poder político, econômico e compra de votos. Ainda cabe recurso.

Iomara Rafaela: fora da prefeitura (Foto: campanha)

Em sua decisão, o juiz eleitoral Osvaldo Cândido de Lima Júnior também tornou a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito anos e determinou que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova deve assumir interinamente o cargo de prefeito, até que novas eleições sejam realizadas.

AIJE

Uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) gerou essa decisão de hoje. A coligação “Juntos por uma Água Nova Melhor”, que teve Ronaldo Sousa (DEM) como candidato oposicionista, protocolou essa demanda contra Iomara Rafaela, que concorreu à reeleição.

Polícia Federal flagrou farto material no final da campanha eleitoral do ano passado, na casa da prefeita e do seu pai Francisco Iromar, que evidenciaria captação ilícita de votos. A prefeita cassada obteve 1.239 votos (54,82%) e seu adversária empalmou 1.021 votos (45,18%).