Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 28

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última Sessão Ordinária realizada em 21 de junho de 2022.

PROJETO DE LEI N°012/2022 – Dispõe sobre a estrutura organizacional e regulamentação da Guarda Municipal de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI N°019/2022– Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, e a agentes de controle de endemias, vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, de autoria do vereador Diego de Lisete.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N° 028/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de Saúde, e agentes de controle de endemias vinculados ás equipes de Saúde da família, incentivo financeiro adicional e dá outras providências, de autoria vereador Gustavo Santiago;

PROJETO DE LEI N° 029/2022 – Dispõe sobre a criação, regulamentação e implantação do programa de atenção e programa de cidadania e á Defesa Social- PAPCDS, no âmbito da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Patrimonial de Guamaré/RN e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;

PROJETO DE LEI N°032/2022 -Institui a semana Municipal do ciclista e o dia do passeio ciclístico Municipal a serem incluídos no calendário oficial do Município de Guamaré-RN, de autoria do vereador Edinor de Albuquerque;

PROJETO DE LEI N° 003/2022 -Lei de Diretrizes Orçamentárias- {LDO 2023}, de autoria do Executivo Municipal;

REQUERIMENTO N° 020/2022 – Requer que seja encaminhado a Secretaria de Obras solicitando a reforma da cobertura do trapiche do rio Aratuá, de autoria do vereador Diego de Lisete.

EUDES MIRANDA DA FONSECA

Presidente