DEPOIS DO VAZIO: PROJETO FACILITA ACESSO À JUSTIÇA E A SERVIÇOS DE SAÚDE PARA FAMILIARES DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA LETAL E INTENCIONAL

A violência interrompe vidas, dilacera famílias e deixa muitos enlutados pela perda de entes queridos. As vítimas vão além das registradas nos boletins de ocorrência e atestados de óbitos. Diante desse cenário, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolveu o projeto Depois do Vazio, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Crim). O objetivo é amparar as vítimas indiretas dos crimes letais intencionais, seja em seus direitos à informação ou de participação ativa na investigação e processo criminal.

O primeiro resultado do projeto foi a criação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), implantado em Natal no dia 22 de julho de 2022 como um projeto-piloto. Em seguida, a iniciativa se expandiu para Mossoró e São Gonçalo do Amarante. Nesses núcleos, o MPRN oferece estrutura de atendimento para acolher as vítimas indiretas de crimes violentos letais intencionais, proporcionando a essas pessoas acesso à informação, orientação jurídica e encaminhamento ao serviço psicossocial.

Com pouco mais de um ano e meio de funcionamento, o Nuavv registrou 1.386 atendimentos totais, sendo 1.027 em Natal, 278 em Mossoró e 81 em São Gonçalo do Amarante. Em específico, 639 vítimas foram atendidas pelo projeto, sendo 479 em Natal, 132 em Mossoró e 28 em São Gonçalo do Amarante.

Entre as vítimas atendidas, 461 são frutos de busca ativa realizada pela equipe do MPRN por familiares das vítimas de crimes violentos. A equipe multiprofissional do Nuavv é composta pelo coordenador, por assessora Jurídica Ministerial e por MP Residente da área jurídica. E em cada unidade há uma psicóloga e uma assistente social.

O apoio às vítimas indiretas da violência tem proporcionado a essas pessoas não só um melhor acompanhamento do processo criminal, bem como a prevenção de adoecimento mental. Ao todo, foram feitos 118 encaminhamentos para serviços na área da Saúde.

Além da implementação das três unidades do Nuavv em diferentes regiões do Estado, o projeto Depois do Vazio ainda contribuiu na criação do Centro de Referência em Luto no município de Natal. O centro está localizado na Unidade Básica de Saúde de Candelária e é para lá que o Nuavv encaminha as vítimas que precisam de acompanhamento psicológico e afetos à saúde mental.

O projeto ainda colaborou com a estruturação da rede de atenção aos familiares dessas vítimas de morte
violenta. A rede está composta pelas secretarias municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social de Natal; pelo Serviço Social do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep); e pelo Serviço de Psicologia Aplicado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Sepa/UFRN) com a concessão de sete vagas por meio de Projeto de Extensão, com estabelecimento de fluxo para atendimentos e evitar revitimização, dentre outros parceiros institucionais.

Como acionar o projeto
Para ter acesso aos serviços do Nuavv, o cidadão pode acionar o Ministério Público nas três cidades onde
o núcleo atua – Natal, Mossoró, e São Gonçalo do Amarante. O Nuavv presta apoio aos familiares das
vítimas de homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

Os núcleos funcionam de 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 14h nas sextas-feiras, em que é prestado atendimento por psicólogos, assistentes sociais e assessora jurídica.

Fonte: MPRN