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DINHEIRO BOM É DINHEIRO PÚBLICO: FARRA COM DIÁRIAS E PASSAGENS NA CÂMARA DE GUAMARÉ ULTRAPASSOU R$ 200 MIL EM 2023
A cada quatro anos, candidatos a vereadores saem às ruas e se lançam nas redes sociais com a promessa de representar o povo, ouvindo suas demandas e propondo aprovação de seus pedidos no parlamento, além de fiscalizar o prefeito e seus secretários, elaborando leis, dentre outras atribuições.
Porém, parte dessas expectativas parecem se fazer de forma rápida, ante a facilidade de utilização do dinheiro público, por aqueles que fizeram o juramento de defender o povo.
Um levantamento realizado pelo o blog no portal da transparência da Câmara de Guamaré, chamou atenção e me surpreendeu bastante. Os dados públicos pesquisados mostram que a Câmara gastou mais de R$ 200.000,00 no ano de 2023 com passagens e diárias para servidores e vereadores.
As diárias pagas pela Câmara em regra, sua destinação sucede para cobertura com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Porém, as razões para os deslocamentos aparentemente têm resultados e alcance duvidosos aos interesses dos munícipes: primeiro, porque se desconhece a existência de aprimoramento intelectual dos parlamentares e servidores; segundo, porque não sabe se as participações em tais eventos resultaram em leis melhores ao interesse social.
Como explicar, que vereadores se desloquem até a Brasília se nós já temos deputados federais e senadores que nos representam na capital federal? Qual a razão de deslocamento a capital do Estado, se por similitude temos deputados estaduais? Qual o motivo de servidores se deslocarem em “troca de experiência”, se vivemos a era digital, com avanços tecnológicos e ambientes virtualizados que permitem a participação de qualquer lugar do mundo?
Mas, se você cidadão acha absurdo o pagamento de R$ 200.000,00 em 2023 com diárias e passagens, o efeito de dinheiro público promete ser bem maior neste ano de 2024.
Vejamos,
Estava incluso na pauta do dia 20 de fevereiro de 2024, mas a realização da sessão foi solene, portanto seria colocado na pauta do dia 27 do mesmo mês, mas não foi votado por falta de quórum, dentre as várias matérias legislativas, o projeto de resolução que visa regulamentar diárias no âmbito da Câmara Municipal de Guamaré, alterando as resoluções nº. 002/2018 e 004/2022. Ou seja, em vez de barrar ou diminuir, o projeto de resolução de autoria do Presidente da Casa pode aumentar o valor das diárias dos vereadores e servidores, o que aumentará e muito aquilo que foi gasto no exercício anterior.
Para se ter ideia, o projeto de resolução vigente é de R$ 700,00 a diária dos vereadores quando o deslocamento ocorre entre municípios do Estado e, de R$ 1.400,00 (o dobro), quando o destino for outros Estados e Brasília. Assim, um dia de passeio de qualquer parlamentar no Estado ou fora dele, representa, respectivamente: 50% e 100% de um salário mínimo, aquilo que um cidadão recebe para trabalhar um mês inteiro em dois expedientes.
É preciso uma grande reflexão na apreciação pelo parlamento guamareense. Aguardemos, se os vereadores haverão de eleger prioridades verdadeiras para atendimento do interesse público, vez que o dinheiro gasto aqui é o que foi arrancado de nós a força na cobrança de impostos.
Se aprovado, apertemos os cintos e respiremos fundo, bem profundo.