Legislativo em Pauta: Câmara Municipal realizará sessão ordinária nesta terça-feira
Câmara Municipal de Guamaré realizará sessão ordinária nesta terça-feira, dia 04 de Junho ás 15 horas, horário regimental. É importante a presença da população nas sessões para ver como está trabalhando seu vereador (a), representante da sociedade na casa do povo.
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2019
EXPEDIENTE:
OFÍCIO Nº020/2019 – Projeto de Lei que dispõe sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº 037/2019 – Alteração no Projeto de Lei que dispõe quanto à autorização ao Chefe do Poder Executivo a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos pequenos agricultores deste Município de Guamaré junto ao Banco do Nordeste e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº 042/2019 – Propositura que visa alterar disposto da Lei Municipal nº 375/2007, que dispõe sobre a instituição da banda de música municipal de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº ___/2019 – Propositura que visa instituir o Programa Minicenso da educação no município de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº 044/2019 – Propositura que visa instituir o Programa enfrentamento à reprovação e evasão escolar no município de Guamaré/RN. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº 048/2019 – Resposta ao Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Miranda Júnior. Autoria: Poder Executivo Municipal.
OFÍCIO Nº___/2019 – Propositura que visa instituir o Programa de Governo denominado “Prefeitura nas Comunidades” nos bairros, distritos e comunidades rurais do município de Guamaré/RN e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 008/2019 – Requerer a Secretaria Municipal de Obras para que seja construída uma parada de ônibus em frente ao Conjunto Raimundo Soldado. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO Nº 009/2019 – Requerer a Secretaria Municipal de Obras para que seja construída uma parada de ônibus em frente ao conjunto Paulo Bento. Autoria: Vereadora Eliane Guedes de Melo Carmo.
REQUERIMENTO Nº 016/2019 – Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Senhora Secretária de Educação Municipal, a compra e a distribuição de fardamento escolar da rede municipal de ensino do município de Guamaré. Autoria: Vereadora Diva Araújo.
Guamaré/RN, 03 de junho de 2019
Eudes Miranda da Fonseca
Presidente
