Macau: MPRN promove reunião para tratar sobre saúde pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma reunião com representantes de diversos órgãos do Poder Executivo municipal de Macau acerca da situação da saúde pública local. A audiência foi realizada na sede da Promotoria de Justiça da cidade, no dia 11 de julho.
Na reunião foi apresentado o plano de ação da Secretária Municipal de Saúde (SMS), em que foi discutida a situação dos medicamentos, o planejamento e informação dos serviços de saúde, cirurgias eletivas, exames laboratoriais, consultas de especialidades médicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) em construção e outros tópicos.
Durante a reunião, foram encaminhadas algumas medidas para os órgãos presentes para que melhorem seus serviços, como a realização de campanhas de conscientização de gestantes e médicos sobre partos normais, implantação de quantidade mínima para consultas de médicos especialistas e a necessidade de regulamentação da carga horária e produtividade dos profissionais.
Ao fim da audiência, o MPRN solicitou aos órgãos a cópia dos contratos com as cooperativas e a apresentação da despesa pública dispensada constando o número de consultas realizadas e o valor mensal pago a cada profissional, além de documento que contenha os serviços médicos especialistas que serão ofertados e a lista dos pacientes que aguardam consultas. O prazo definido para a entrega dos documentos à Promotoria de Justiça é de 15 dias. MPRN
Representantes de diversos órgãos do Poder Executivo Municipal participaram da audiência
