MPRN entrega Relatório de Gestão 2018 na Assembleia Legislativa
“O Ministério Público do Rio Grande do Norte tem um compromisso com a sociedade e, em razão disso, é nossa obrigação prestar contas a ela de todas as ações que implementamos”. Foi sob essa premissa que o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, apresentou à sociedade potiguar o Relatório de Gestão 2018. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa e contou com a presença da procuradora-geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e do chefe de gabinete da PGJ, Carlos Henrique Rodrigues da Silva.
O documento foi entregue ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e será enviado aos gabinetes de todos os demais deputados estaduais do RN. O relatório traz um resumo das atividades que o MPRN, tanto nas Promotorias de Justiça quanto nas unidades administrativas, realizou ao longo do ano de 2018 em todo o Estado. Na mensagem de apresentação do relatório, Eudo Leite ressalta que 2018 foi um ano de conquistas, de avanços e de consolidação de um modelo de gestão voltado para a resolutividade, a economicidade, a sustentabilidade e a transparência”. O reflexo disso foi visto nas atividades da área-fim. As Promotorias de Justiça, por exemplo, registraram atuação em 252.025 procedimentos judiciais e instauraram 22.458 procedimentos extrajudiciais. Já o trabalho da segunda instância do MPRN, desempenhado pelas Procuradorias de Justiça, o MPRN recebeu ou instaurou 33.2016 processos.
Outros importantes reconhecimentos ao trabalho desempenhado pelo MPRN no ano passado foram as premiações alcançadas pela instituição no Prêmio CNMP: 1º Lugar na Categoria de Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional com o Projeto “Diálogos sobre Autocomposição: difusão da solução consensual dos conflitos”; 3º Lugar na Categoria Indução de Políticas Públicas, com o Projeto Abrace Vidas; 3º Lugar na Categoria Redução da Criminalidade, com o Projeto Sinapses; e 3º Lugar na Categoria Tecnologia da Informação, com o projeto Evidência.
Como forma de aprimorar seus processos de trabalho interno, para que isso se reflita nos resultados apresentados à sociedade, o MPRN implantou o novo sistema de virtualização, o e-MP, que já está proporcionando economia e agilidade na tramitação dos procedimentos nas Promotorias de Justiça. Outras medidas que merecem destaque foram a criação do Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto (Najur) e o Núcleo Administrativo de Apoio (NAP); o fortalecimento da política de capacitação de membros e servidores com o projeto Formar MP; a realização de operações de combate à criminalidade e à corrupção; e as ações de aproximação com a sociedade, como a Corrida do MPRN. A efetividade dessas iniciativas se refletiu na imprensa, com um aumento de 55% de notícias publicadas citando o MPRN.
“As conquistas que o Ministério Público do Rio Grande do Norte alcança não são apenas de nossos integrantes. Constituem verdadeira retribuição à confiança e credibilidade que todos os norteriograndenses depositam na nossa instituição e, em especial, em cada pessoa que diariamente se esforça para concretizar essa missão de promover o bem-estar social”, concluiu Elaine Cardoso. MPRN
