MPRN participa de ação do Pacto pela Vida
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participa da ação Pacto pela Vida, iniciada na quinta-feira (4) pelo Governo do Estado e Prefeituras parceiras. O objetivo é orientar a população sobre a importância do cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 definidas nos decretos estaduais.
“O MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante, com atribuição na defesa da Saúde, também participa desta ação. Em uma união de esforços, os órgãos integrantes estão fiscalizando estabelecimentos comerciais e orientando à população no tocante ao cumprimento das normas sanitárias determinadas nos decretos estaduais e municipais. Inclusive, as denúncias recebidas pelo Ministério Público estão sendo verificadas dentro deste trabalho. No momento, precisamos do distanciamento social para proteger a vida de nossos familiares e amigos”, destacou a promotora de Justiça Rosane Cristina Pessoa Moreno.
O Pacto pela Vida conta com a atuação da Secretaria Municipal de Defesa Social/Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância em Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, além da Polícia Militar e Polícia Civil.
O grupo, composto por aproximadamente 40 servidores, está visitando estabelecimentos, bares, bancos, feiras livres e outras áreas públicas, como ruas, praças e locais de práticas esportivas. O Pacto pela Vida foi proposto pelo Governo do Estado em reunião com os prefeitos da Grande Natal na segunda-feira (1º).
