Prefeitos do RN cobram na Governadoria o ICMS dos Municípios, que reduziu após o Decreto 2.930/2019 que institui o PROADI
Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, se soma na luta com os demais prefeitos para a suspensão imediata dos efeitos do decreto .
Mais de 110 prefeitos ocupam, desde às 8h desta terça-feira (24), o auditório da Governadoria, em Natal, em protesto ao decreto da governadora Fátima Bezerra (PT) que cria o Proedi subtraindo recursos dos municípios.
O Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes, está presente junto com os demais gestores, o presidente da câmara municipal, vereador Eudes Miranda, e demais vereadores. Adriano disse que “a governadora Fátima Bezerra, de forma arbitrária, sem diálogo com os municípios, editou o decreto sem pensar no prejuízo que estaria causando nos municípios que são os maiores empregadores do RN”.
Disse ainda que “só a Prefeitura de Guamaré, por exemplo, perdeu cerca de R$ 1,2 milhões neste mês, o município sofreria uma sangria em torno de R$ 14 milhões por ano. Estima-se que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial – Proedi, da forma que foi concebido, provocará perda de R$ 82,7 milhões por ano das prefeituras de todo o Rio Grande do Norte, uma vez que “morde” os 25% do ICMS destinados aos municípios”. Concluiu.
A governadora Fátima esteve no auditório da Governadoria, onde os prefeitos estão concentrados, e convocou para reunião um grupo de 12 gestores municipais. Eles estão reunidos no gabinete da governadora para pleitear pela suspensão imediata dos efeitos do decreto.
Além do Proedi ameaçar triturar os cofres municipais, os prefeitos reclamam que o Governo do Estado já massacra as Prefeituras de outras formas, como não repasses de recursos da Farmácia Básica e o atraso de pagamento do transporte escolar. A governadora marcou para o dia 11 de outubro uma reunião com prefeitos potiguares que afirmam estarem sofrendo com redução do ICMS do Governo do Estado para os municípios.
