Resenha da Câmara de Guamaré
Sessão Ordinária de 07 de Dezembro de 2021
O vereador-presidente, Eudes Miranda (MDB) abriu a sessão solicitando ao vereador Leandro Félix (MDB) que fizesse a leitura dos vereadores presentes. O presidente da Casa, justifica a ausência do vereador Manú de Nascimento (MDB) por problemas de saúde.
Em seguida, vereador-presidente solicita que a redatora de ata faça a leitura da ata da sessão anterior. Após leitura, a ata é colocada em votação, sendo aprovada à unanimidade dos parlamentares presentes.
O presidente da Casa informa aos parlamentares que, o Poder Executivo enviou Projeto de Lei e solicita que os nobres vereadores votem pela inclusão do referido projeto no Expediente do Dia, pedindo celeridade das comissões para o relatório, de forma que a matéria seja votada já na próxima sessão.
O presidente da Casa também comunica que o recém-empossado, vereador Miranda Júnior (MDB) se faz presente na sessão.
Em seguida, o presidente da Casa solicita que a redatora de ata faça a leitura do Expediente do Dia.
Projeto de Lei complementar 019/2021, de autoria do Poder Executivo, que visa promover alteração do código tributário municipal, especialmente no que diz respeito à definição de alíquota, imposto sobre a transmissão de bens e imóveis; alterações que visam promover maior justiça fiscal na arrecadação dos tributos de competência municipal.
A tramitação exige a adoção do regime de urgência, especialmente em razão da necessidade de observância ao princípio de anterioridade previsto no art. 150, III, “b”, da Constituição Federal, de modo que o projeto deve ser apreciado e aprovado no exercício de 2021, ainda que em sessão extraordinária.
O Projeto de Lei complementar n° 019/2021, de autoria do Poder Executivo, que revoga o inciso 1, 2 e 3 do artigo 77 da Lei Municipal 348/2005, e altera o artigo 77 da Lei Municipal 248/2005, ambos do Código Tributário do Município.
O vereador-presidente abre o tempo regimental para os vereadores fazerem uso da tribuna, sendo o vereador Tiago de Berg (Solidariedade) o primeiro inscrito.
O vereador Tiago de Berg (Solidariedade) inicia sua fala se referindo a uma recente polêmica envolvendo o seu nome, após um vídeo gravado por que viralizou nas redes sociais. O parlamentar ainda falou dos resultados do projeto esportivo, sob o seu comando.
O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu aparte e se solidarizou com o colega vereador em relação ao episódio do vídeo.
O vereador Gustavo Santiago (Solidariedade) foi o segundo parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna e iniciou sua fala desejando boas-vindas ao vereador Eudes Miranda (MDB) pelo retorno ao comando da Casa legislativa, e ainda parabenizou o vereador Diego de Lisete (MDB) pela sua atuação à frente da Câmara nos últimos onze meses.
O vereador falou também da situação dos professores do município, acerca da possibilidade de um rateio de eventual saldo do FUNDEB, informando não ter informações sobre o saldo positivo ou negativo, conclamando a todos os vereadores para se unirem em torno dessa matéria que poderá a vir beneficiar todos os professores do município.
O vereador Carlos Câmara (MDB) foi o terceiro parlamentar a fazer uso da palavra na tribuna. O parlamentar falou que vai encaminhar requerimento de moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Olegário, que deverá ser posteriormente enviando à família enlutada.
O parlamentar ainda fez uma breve leitura da história do senhor Francisco Pereira Olegário, falando de suas virtudes e lamentando a lacuna que fica para a sociedade de Guamaré com a sua morte.
O vereador Diego de Lisete (MDB) solicitou que o requerimento de sua autoria, para instalação de banheiros químicos na praia de Aratuá, fosse incluído na Ordem do Dia para votação.
O vereador-presidente Eudes Miranda (MDB) se pronunciou a favor e disse que iria colocar em apreciação, como também acatou a ideia do requerimento do vereador Carlos Câmara (MDB) sobre a moção de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Pereira Olegário.
O vereador-presidente ao iniciar a leitura do requerimento de autoria do vereador Leandro Felix (MDB), houve uma pedido de aparte pelo vereador Carlos Câmara (MDB), que indagou sobre o requerimento ter perdido o “objeto”, devido o serviço já está em andamento.
Em seguida, o vereador Leandro Felix (MDB) pediu aparte e disse que o referido serviço começou de forma errada e aproveitou a oportunidade para pedir aos colegas vereadores a aprovação do referido requerimento.
ORDEM DO DIA
O vereador Leandro Felix (MDB) fez leitura do Requerimento n° 094/2021 – de sua autoria, que solicita a manutenção de todos os banheiros da escola municipal professora Maria Madalena, como também a manutenção das portas de acesso as salas de aulas, verificação de todos os aparelhos de ar-condicionado, reforma geral do auditório e do ginásio poliesportivo. O parlamentar fez a justificativa e ao final, pediu a aprovação dos colegas vereadores.
O requerimento foi colocado em discussão pela Mesa Diretora, sendo o vereador Tiago de Berg (Solidariedade) o primeiro a discutir. O parlamentar relatou que visitou a Escola Maria Madalena e não constatou nada de errado, por esse motivo, adiantou voto contra.
Em seguida, o vereador Leandro Felix (MDB) rebateu a fala do colega vereador Tiago de Berg (Solidariedade), informando que tudo apresentado no requerimento condiz com a verdade, convocando os colegas vereadores para juntos realizarem uma visita na escola.
O vereador Daniel do Sub (Solidariedade) pediu para discutir a matéria, iniciando a sua fala dando apoio ao vereador Leandro Felix (MDB), atestando a veracidade. O parlamentar disse que era favorável ao requerimento do colega.
O vereador Carlos Câmara (MDB) pediu para discutir o referido requerimento e iniciou a sua fala questionando o requerimento do colega Leandro Felix (MDB), já antecipando o voto contrário.
O vereador Miranda Júnior (MDB) pediu para discutir o requerimento e falou da discussão em torno da matéria. O parlamentar ainda falou acerca da polêmica sobre o requerimento e leu alguns relatos extraídos das redes sociais sobre a visita do vereador Leandro Felix (MDB) a escola, declara sem seguida, voto contra o requerimento.
Após a discussão de mais alguns vereadores das bancadas de oposição e governo, sem chegar a um consenso em torno da matéria, o requerimento foi colocado em votação pela Mesa Diretora, sendo rejeitado por sete dos dez vereadores presentes.
Em seguida, o vereador Diego de Lisete (MDB) fez a leitura do seu requerimento, que solicita do Executivo a instalação de banheiros químicos na Praia de Aratuá.
A Mesa Diretora coloca em discussão o referido requerimento e após a discussão da matéria, o requerimento é colocado em votação, sendo aprovado à unanimidade dos vereadores presentes.
Requerimento do vereador Carlos Câmara (MDB) com moção de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira Olegário é colocado em discussão, recebendo apartes com votos de solidariedade à família dos vereadores Gustavo Santiago e Diego de Lisete (MDB), entre outros parlamentares.
O requerimento foi colocado em votação e aprovado à unanimidade dos vereados presentes.
Comunicações Parlamentares
O vereador Miranda Júnior (MDB) deu as boas-vindas ao vereador Eudes Miranda (MDB) pelo retorno à presidência da Casa legislativa, parabenizando pelo tempo que esteve no comando da gestão municipal.
O vereador Carlos Câmara (MDB) fez uso da palavra e parabenizou os vereadores Eudes Miranda (MDB) e Diego de Lisete (MDB) pelas respectivas gestões, na Câmara Municipal e Prefeitura de Guamaré.
O vereador Diego de Lisete (MDB) fez uso da palavra, dando as boas-vindas ao vereador Eudes Miranda (MDB), parabenizando o parlamentar pelas ações à frente da gestão pública municipal nos últimos onze meses.
O vereador Leandro Felix (MDB) fez uso da palavra e falou do apoio ao colega vereador Gustavo Santiago (Solidariedade), acerca do seu projeto de lei. O parlamentar ainda falou da reprovação do seu requerimento e por fim, deu as boas-vindas ao vereador Eudes Miranda (MDB) pelo retorno à presidência da Casa legislativa.
O vereador Eudes Miranda (MDB) falou da felicidade em voltar ao comando da Câmara, agradecendo aos colegas vereadores pela receptividade.
Não havendo mais nenhum vereador a fazer uso da palavra, o vereador-presidente encerrou a sessão, convocando todos para a próxima sessão, no dia 14 de dezembro. (Fotos: Alexandre Barbosa-Assecom/CMG).
