Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 14

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 07 de novembro de 2023.

PROTOCOLO 476/2023 -PROJETO DE LEI – Proposta de Lei Orçamentárias-  (LDO 2024) de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 071/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria competente, solicitando a pintura da praça Manoel Nascimento de Morais, na comunidade de Salina da Cruz, de autoria do vereador Manoel Nascimento;

MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 073/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento de solicitação de que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guamaré tome providencias junto aos órgãos competentes, sejam eles a Secretaria de Meio Ambiente de Galinhos, o Ministério Público, o IDEMA ou até mesmo o IBAMA, para que se acabe com as queimadas do lixão da cidade de Galinhos, que afeta diretamente os moradores das proximidades da Ponta da Miassaba, assim como os frequentadores da Ilha do Presídio, que constantemente vêm inalando a fumaça tóxica gerada por estas queimadas, de autoria do vereador Diego de Lisete;

MATÉRIA LEGISLATIVA Nº 005/2023 – Concede Título de Cidadão Guamareense ao Ilmo. Sr. Alessandro Warley Candeas, de autoria do vereador Gustavo Santiago.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

Assecom/CMG