Câmara Municipal: Pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 17 de outubro de 2023.

MATÉRIA LEGISLATIVA – 009/2023 – Projeto de Lei- Dispõe sobre a criação do Programa “Apoio aos Projetos Esportivos – APRES” no Município de Guamaré-RN, e dá outras providências, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.

ORDEM DO DIA

PROTOCOLO – 456/2023- PROJETO DE LEI – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal;

MATÉRIA LEGISLATIVA – 069/2023 – Requer do Excelentíssimo Sr. Presidente desta Augusta Casa Legislativa que encaminhe o Requerimento a Secretaria de Meio Ambiente solicitando a revisão e atualização do Plano Diretor Municipal, de autoria do vereador Diego Miranda Fonseca.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

Assecom/CMG