MACAU: PREFEITO RECEBE PARECER JURÍDICO QUE GARANTE LEGALIDADE AO PROCESSO DE PERMUTA DE TERRENO COM PRÉDIO DA ESCOLA RESSURREIÇÃO

Nesta quinta-feira (11), o prefeito de Macau, José Antonio de Menezes, foi recebido pelo procurador geral do Estado do RN, Dr. Antenor Roberto, acompanhado pelo procurador Dr. Francisco Sales. Durante a reunião, o chefe do executivo municipal recebeu o parecer jurídico referente à licença ambiental do processo de permuta de um terreno público por uma escola adquirida pelo empresário Jorge Medeiros, do grupo Rede Mais, no município de Macau.

O parecer jurídico emitido pelo procurador geral do Estado do RN é de extrema importância para avaliar a legalidade desse processo de permuta e sua conformidade com as leis ambientais. A licença ambiental é um documento essencial para assegurar que a área em questão esteja adequada para a construção de um novo empreendimento comercial, levando em consideração os aspectos ambientais e a preservação do meio ambiente.

A análise do parecer jurídico e a concessão da licença ambiental são etapas importantes para garantir a legalidade e a sustentabilidade desse processo de permuta. “Isso demonstra a nossa preocupação e das autoridades envolvidas em seguir os trâmites legais e preservar o meio ambiente”, destacou o prefeito José Antônio de Menezes.

Novo destino

No prédio da escola adquirida pelo município com a permuta vai funcionar a Escola Municipal Padre João Penha Filho. Com a conclusão do processo, um teatro e uma quadra poliesportiva coberta também passam a fazer parte do patrimônio da Prefeitura de Macau.

Com informações Assecom/PMM