Outdoor com autopromoção configura suposta propaganda eleitoral antecipada
Em Alto do Rodrigues, já é possível se deparar com outdoor destacando a imagem de pré-candidata a cargo politico nas eleições do próximo ano.
Na avenida Ângelo Varela, quem passa ver a autopromoção da médica Raquel de Lemos, destacando suas qualidades em outdoor, o que segundo a lei eleitoral configura propaganda antecipada, tendo em vista que a mesma é pré-candidata a prefeita, fato já publicado nas páginas de notícias da cidade.
O caso chama atenção, porém, até o momento nenhuma denúncia foi protocolada junto a Justiça Eleitoral.
ALERTA
O blog Folha do Alto divulgou matéria sobre esse tema e chamou atenção para esse tipo de conduta.
“É vedado por lei declarar candidatura antes da hora e fazer qualquer pedido de voto de forma explícita ou implícita. O uso de outdoors para exaltar qualidades pessoais de possíveis candidatas e candidatos também não é permitido, e essa regra vale tanto no período eleitoral quanto fora dele”.
COMO DENUNCIAR
Identificou alguma conduta irregular?
Saiba que você, eleitora ou eleitor, pode ser fiscal do processo eleitoral. Em caso de suspeita, denuncie imediatamente às centrais de atendimento do Ministério Público Federal. A Justiça Eleitoral processará os envolvidos, mas só pode agir depois de apresentada a denúncia pelo MPF.
Blog Toni Martins