Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Eudes Miranda, ressaltou o empenho dos vereadores para que o projeto de lei do piso de enfermagem fosse aprovado. “Hoje foi um dia histórico para essa casa. Quero parabenizar a sensibilidade do prefeito Arthur Teixeira, pois trata-se de um projeto que só traz benefícios, além de também ser uma vitória para esses profissionais que são tão merecedores”, destacou.

“Seguiremos valorizando essa profissão tão importante, de homens e mulheres abnegados, que salvam vidas e merecem todo o nosso reconhecimento e gratidão”, disse Eudes. O PL visa autorizar a concessão de vantagem pecuniária aos profissionais da enfermagem para fins de atingimento ao piso estabelecido na Lei Nº 14.434/2022.

Agora, o projeto será encaminhado ao Executivo para ser sancionado. A lei beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem e parteiras.

Com informações: Assecom/CMG

Por César Santos – Jornal de Fato

A choradeira dos prefeitos vai surtir efeito e os cofres municipais devem fechar o ano recheados de dinheiro. A previsão é positiva para o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties de petróleo e gás aos municípios produtores. O principal, porém, será a antecipação da compensação das perdas com a redução das alíquotas do ICMS, que contemplará os estados, com fatia de 25% para os municípios.

Nesta segunda-feira, 25, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo pretende pagar até o fim de outubro ou início de novembro a parcela que estava prevista para 2024, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que está em tramitação no Senado Federal.

A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Por consequência, houve forte impacto negativo na arrecadação dos entes federativos.

O PLP 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em junho.

O governo federal anunciou que antecipará R$ 10 bilhões, previstos para serem pagos no próximo ano. Outra medida prevista no projeto é uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras receberão um adicional de R$ 2,3 bilhões.

Além delas, há ainda a retomada do piso constitucional para investimentos em saúde, congelado com o teto de gastos e restituído pelo novo arcabouço fiscal. O piso de gastos para a saúde requer que o governo destine até R$ 21 bilhões para a área ainda este ano.

“Essas três mudanças estão lá no PLP 136/23, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, foi para o Senado, e nós vamos trabalhar intensamente junto aos senadores para que seja votado o mais rápido possível. Se concluirmos a votação ainda no mês de outubro, vem para a sanção presidencial, e nós podemos, já no final do mês de outubro, no começo de novembro, dar essa ajuda adicional, essa parcela extra de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios”, disse Padilha.

Com esses valores é possível que as prefeituras honrem compromissos básicos como o pagamento de salários em dia e o pagamento do 13º salário dentro do ano. As prefeituras de menor porte, registradas no 0.6 do FPM, são as que mais dependem das transferências da União. A maioria delas, se a ajuda federal não chegar, não terá condições de pagar o décimo no fim do ano.

Mossoró recebe royalties de setembro com aumento de 13,23%

Os royalties pagos aos municípios pela exploração de petróleo e gás foram depositados nesta segunda-feira, 25, referentes ao mês de setembro, com boa notícia. Houve reação positiva e, por gravidade, interrompeu a sequência de quedas verificadas entre janeiro e agosto deste ano.

No Rio Grande do Norte, os royalties contemplam as seguintes cidades, por ordem alfabética: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Apodi, Areia Branca, Assú, Caraúbas, Carnaubais, Felipe Guerra, Gov. Dix-sept Rosado, Guamaré, Macau, Mossoró, Pendências, Porto do Mangue, Serra do Mel e Upanema.

Mossoró mantém a liderança dos royalties de petróleo e gás. Neste mês, recebeu R$ 6.100.548,55, o que representa um aumento de 13,23% em relação a agosto, quando o município recebeu R$ 5.388.458,87.

Na sequência vem o município de Tibau, que em setembro recebeu R$ 1.867 milhão, seguido de Felipe Guerra, com R$ 1.606 milhão; Governador Dix-sept Rosado, R$ 1.346 milhão; e Areia Branca, R$ 1.106 milhão.

Os demais municípios potiguares, contemplados com royalties de petróleo e gás recebem menos de R$ 1 milhão este mês.

Queda

Antes, de janeiro a agosto, os royalties pagos aos municípios tiveram queda de mais de 32%, na comparação com o mesmo período de 2022. Os dados são do portal da transparência do Tesouro Nacional e levam em conta as revisões de inflação no período.

Entre em janeiro e agosto de 2022, os municípios potiguares receberam R$ 352,5 milhões em royalties, com valores corrigidos. No mesmo período de 2023, foram R$ 239,1 milhões, ou seja, R$ 113,4 milhões a menos.

A maior parte dos valores recebidos pelos municípios potiguares está relacionada à exploração do petróleo e gás. Os royalties ligados a outros minérios representaram pouco mais de R$ 3,7 milhões nos oito primeiros meses do ano.

Os royalties são uma compensação financeira paga ao poder público pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural no Brasil como forma de compensar a sociedade pela utilização destes recursos, que não são renováveis.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Macau (DEAM/Macau), em ação conjunta com equipe da 59ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macau), prenderam em flagrante, neste domingo (24), uma mulher, 48 anos, suspeita por lesão corporal em contexto de violência doméstica e por dano qualificado. A prisão foi realizada na comunidade do Canto do Papagaio, no município de Macau.

Segundo a investigação, a mulher teria perfurado o seu companheiro por várias vezes com armas brancas (faca e foice). Além disso, antes de fugir de sua residência, ela teria incendiado roupas e outros pertences do seu companheiro. A mulher foi conduzida à delegacia e posteriormente encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

PC\ASSECOM

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.

Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Competências

Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.

No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.

A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.

Candidatos

Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.

Recondução

De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.

Fonte: MPRN

É com grande entusiasmo que convidamos vocês para participarem do evento “Esquenta Guamaré”. O evento é destinado aos concursos na Área da Educação.

Este é um encontro imperdível para todos aqueles que almejam fazer a diferença na educação, e estão se preparando para os concursos na área educacional do município de Guamaré. As aulas terá inicio às 20h.

Participe! O link do grupo está no destaque no instagram: @voeconcursos

EXPEDIENTE

Leitura e aprovação da ata da última sessão ordinária realizada em 19 de setembro de 2023.

PROTOCOLO 391/2023 -PROJETO DE LEI – Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022, de autoria do Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA

MATÉRIA LEGISLATIVA – REQUERIMENTO Nº 065/2023 – Requerer ao Chefe do Executivo municipal através do setor competente que seja providenciado a pavimentação a paralelepípedo e rede de distribuição de água potencial de 15 ruas projetadas no distrito de Lagoa Seca, de autoria do vereador Carlos Câmara.

Eudes Miranda da Fonseca

Presidente

A Prefeitura Municipal de Guamaré, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou, nesta segunda-feira (25), o edital de concurso público que oferece 274 vagas para provimento de cargos no quadro efetivo de pessoal.

O certame está sob responsabilidade da Comissão Permanente de Concursos (FUNCERN (www.funcern.br). São ofertados cargos para os níveis médio e superior, com vagas destinadas a ampla concorrência e para pessoas com deficiência (PCD).

As inscrições ocorrerão entre 27 de setembro à 06 de novembro, através do endereço eletrônico da organizadora (www.funcern.br).  As taxas variam de R$ 90 a R$ 110, conforme o cargo escolhido.

O concurso terá prova objetiva e que será aplicada no dia 10 de dezembro de 2023. Veja o total de vagas e cargos disponíveis, a saber:

23 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

23 – AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS

02 – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

02 – FISCAL DE OBRAS

02 – AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS

02 – FISCAL DE MEIO AMBIENTE

01 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO

02 – ASSESSOR DA PROCURADORIA

50 – PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (PEDAGOGO)

70 – PROFESSOR FUNDAMENTAL I (PEDAGOGO)

05 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO FÍSICA)

04 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (INGLÊS)

04 – PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (ARTES)

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – LÍNGUA PORTUGUESA

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – MATEMÁTICA

01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – HISTÓRIA

01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – CIÊNCIAS

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – GEOGRAFIA

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INGLÊS

08 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – ENSINO DE ARTE

01 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – EDUCAÇÃO FÍSICA

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – QUÍMICA

02 – PROFESSOR MAGISTÉRIO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS E EJA – INTÉRPRETE DE LIBRAS

16 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE DA FAMÍLIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PROGRAMA SAÚDE BUCAL

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOPEDIATRIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA E IMAGINOLOGIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ENDODONTIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE DENTÁRIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ORTODONTIA

01  – CIRURGIÃO DENTISTA – IMPLANTODONTIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PRÓTESE BUCO-MAXILO-FACIAL

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOGERIATRIA

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – PARA NECESSIDADES ESPECIAIS

01 – CIRURGIÃO DENTISTA – ODONTOLOGIA DO TRABALHO

08 – ENFERMEIRO – SAÚDE DA FAMÍLIA

01 – FISIOTERAPEUTA

01 – FONOAUDIÓLOGO

01 – MÉDICO – ALERGIA E IMUNOLOGIA

01 – MÉDICO – ANGIOLOGIA

01 – MÉDICO – CARDIOLOGIA

01 – MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA

01 – MÉDICO – COLOPROCTOLOGIA

01 – MÉDICO – DERMATOLOGIA

01 – MÉDICO – ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

01 – MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA

01 – MÉDICO – GERIATRIA

01 – MÉDICO – INFECTOLOGIA

01 – MÉDICO – MASTOLOGIA

01 – MÉDICO – NEUROLOGIA

01 – MÉDICO – OFTALMOLOGIA

01 – MÉDICO –ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA

01 – MÉDICO – OTORRINOLARINGOLOGIA

01 – MÉDICO – PSIQUIATRIA

01 – MÉDICO – SAÚDE DA FAMÍLIA

01 – MÉDICO – REUMATOLOGIA

01 – MÉDICO – UROLOGIA

01 – MÉDICO VETERINÁRIO

01 – NUTRICIONISTA

01 – PSICÓLOGO

01 – TERAPEUTA OCUPACIONAL

Clique aqui e veja o EDITAL:

Concurso Público Guamaré 2023

O São Paulo é campeão da Copa do Brasil 2023! Após vencer por 1 a 0 na ida, o Tricolor segurou a pressão do Flamengo e empatou por 1 a 1 no jogo de volta da decisão, na tarde deste domingo (24), no Morumbi. Vice-campeão em 2000, o São Paulo conquista a Copa do Brasil pela primeira vez na história.
O jogo foi marcado por emoção. Após Bruno Henrique abrir o placar aos 43 minutos, o Tricolor empatou a partida nos acréscimos do primeiro tempo com golaço de Rodrigo Nestor. O Rubro-Negro lutou até o fim, mas não conseguiu levar a decisão para os pênaltis.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para residência em Administração. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22). A oportunidade é para a Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica, com lotação em Natal.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Administração interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área. Para a vaga, os interessados podem se inscrever a partir das 10h do dia 25 de setembro de 2023, até as 14h do dia 10 de outubro de 2023, por meio do link https://bit.ly/3roqSjX

O residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.

Processo Seletivo

O processo seletivo para residentes do MPRN ocorre em três etapas: análise Curricular, prova discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Administrativa, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação é feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.

A Etapa 1 consistirá na análise de currículos a serem enviados pelos candidatos que possuam e comprovem ter experiência mínima de um ano de estágio (Graduação ou Pós-graduação), emprego ou prestação de serviço regularmente comprovada nas áreas de gestão da estratégia, gestão de processos, gestão de projetos, gestão da inovação, ou áreas congêneres em organização privada ou entidade ou órgão da Administração Pública.

Modalidade de Serviço

A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o MPRN.

A residência terá a duração de até 36 meses, durante os quais os residentes participarão de atividades que abrangem ensino, pesquisa, extensão e auxílio prático aos membros e servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte no desempenho de suas funções institucionais.

Saiba Mais

Mais informações, detalhes sobre requisitos e orientações para inscrição podem ser encontrados no Portal da Residência do MPRN, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/portal-da-residencia-do-mprn.

Confira o edital completo, clicando aqui.

Fonte: MPRN

Na Sessão Ordinária da última terça-feira, 19, os vereadores de Guamaré discutiram, votaram e aprovaram o Protocolo 383/2023-Projeto de Lei – que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Guamaré/RN, para o ano de 2023, de autoria do Executivo Municipal.

Esse Projeto de Lei trata da adequação orçamentária a Lei Orçamentária Anual –

LOA, com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo – LPG.

A Lei Complementar n° 195/2022, dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.

Com informações: Assecom/CMG

Ainda a tempo, quem nasceu agora a pouco com saúde e muita disposição, foi Júlia Hadassa Dantas Bezerra, fruto da relação de amor de Talita Joicy e Yuri Anderson.

Ela nasceu pesando 3.600kg sem nenhuma complicação. O parto foi cesariana.

Não quero nem imaginar como está a família e os avôs que aguardava o nascimento desta criança com extrema ansiedade.

A família e os amigos usa este espaço para agradecer a total assistência da equipe médica do hospital que realizaram o parto.

Também a todos aqueles que oraram para que tudo ocorresse bem.