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Month: dezembro 2023

Um brinde à tragédia: a retrospectiva da gestão Fátima Bezerra em 2023

Um brinde à tragédia: a retrospectiva da gestão Fátima Bezerra em 2023

Por: Ismael Sousa

A governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu nesta quinta-feira (28) com secretários, auxiliares de segundo escalão e aliados políticos para celebrar mais um ano de gestão petista no Rio Grande do Norte. Houve brindes, risos e comemoração, no entanto, a população potiguar não tem motivos para festejar. O ano foi marcado por descaso, negligência, falta de gestão e problemas em diversos setores. Vamos fazer uma retrospectiva dos principais acontecimentos desse governo.

Em março, acompanhamos, assustados, a maior crise na segurança pública, com ataques de facções criminosas que se estenderam por duas semanas. Os ataques resultaram em prejuízos para o turismo, comércio e serviços. Enquanto a criminalidade espalhava o terror, a população ficou encurralada. Bases policiais foram atacadas, veículos incendiados, escolas e faculdades fechadas, e a frota das prefeituras circulava sob escolta policial. Não podemos esquecer da declaração insensata da deputada Isolda Dantas (PT), que chegou a afirmar que “tudo estava sob controle” enquanto o estado ardia em chamas.

Os professores da rede estadual de educação entraram em greve exigindo reajuste salarial de 14,9% referente ao novo piso salarial. O governo apresentou uma proposta parcelada que, segundo a categoria, resultou em perdas. Fátima, que é professora, foi chamada de traidora pelo sindicato que representa os docentes.

Na área da saúde, a situação piorou. O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, sofreu dois apagões em poucos dias, causando angústia para profissionais de saúde e pacientes. A UTI funcionou com o uso de baterias, pois a antiga estrutura elétrica não suportou a demanda. A superlotação também marcou o cenário de negligência no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Pacientes morreram à espera de atendimento por falta de leitos. Médicos com salários atrasados tiveram que fazer greve para pressionar o Estado a pagar os vencimentos.

O Governo Fátima em 2023 sofreu derrotas na Assembleia Legislativa. A proposta de elevar o ICMS para 20% foi rejeitada pela maioria dos deputados. O governo tentou transferir a responsabilidade para os parlamentares caso os salários dos servidores atrasassem. A estratégia falhou, e nos corredores da ALRN, deputados cogitaram abrir um processo de investigação e discutiram o impeachment da governadora. Assistimos ainda a cena inédita de mais de 100 prefeitos realizando protesto no Centro Administrativo do governo para cobrar repasses estaduais.

A infraestrutura foi alvo de muitas críticas da população. Várias rodovias sob responsabilidade do Estado esburacadas, causando prejuízos aos motoristas. A maior crise de abastecimento também foi uma marca negativa dessa gestão. Em Mossoró, diversos bairros enfrentam a falta d’água, e o diretor da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN) chegou a ameaçar, em uma desastrosa entrevista em uma rádio local, quem criticasse a empresa: “Quem bater, vai levar”.

A gestão entra em 2024, ano de eleições municipais, desgastada, fragilizada e com incertezas quanto às finanças públicas. Enquanto o cenário futuro é sombrio, nas dependências da Governadoria, Fátima brinda à tragédia e ao desastre do Estado.

A missão do povo Potiguar no próximo ano é sobreviver à gestão do PT. Pobre RN sem sorte!

Guarda Municipal prende homem em flagrante por furto em Guamaré

Guarda Municipal prende homem em flagrante por furto em Guamaré

Noite movimentada na área da segurança pública. Hoje por voltas das 20h a Guarda Civil Municipal de Guamaré, foi acionada através do telefone funcional do plantão, de uma ocorrência de furto ocorrida no estabelecimento comercial, localizado no mercado público da cidade.

O indivíduo de 28 anos já identificado pelos os agentes foi descoberto enquanto tentava furtar diversos produtos alimentícios em um estabelecimento comercial. Populares ao perceber a ação criminosa, de logo cercou o indivíduo e ligou para o plantão da GM, que ao chegar ao mercado prendeu o acusado em flagrante.

A prisão ocorreu sem resistência e os bens furtados foram recuperados. O acusado de logo foi conduzido a 5ª Regional da Policia Civil de Macau, para ser ouvido pelo o competente delegado Sandro Regis, e ficará a disposição da justiça.

Segundo o Comandante da GM Jabnean Batista, “A presença constante e atuante da Guarda Municipal com o trabalho ostensivo e preventivo, é essencial para o fortalecimento da segurança pública e para o combate à criminalidade no município, garantindo a proteção do patrimônio público, dos direitos e da qualidade de vida de cada cidadão. Assim que a equipe recebeu a ligação chegamos ao local em poucos minutos, e conseguimos prender o acusado com êxito”, comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Guarda Civil Municipal no combate a crimes na cidade a preservação do patrimônio público, enviando através do WhatsApp ou ligação da GM (84) 99934-9968 – 999349945, denúncias, informações e solicitações. A GM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informação da Guarda Municipal

Campeonatos estaduais, para que realmente servem?

Campeonatos estaduais, para que realmente servem?

Por Miguel Boente – Comentarista Esportivo

Campeonatos como o do Rio de Janeiro, o de São Paulo, o Potiguar assim como tantos outros Brasil à fora são considerados como verdadeiros patrimônios históricos do nosso futebol. Mas a verdade é que os campeonatos envelheceram mal, e a cada ano que se passa se tornam menos importantes, protocolares e até um fardo para certas equipes.

Muito se repercute sobre a bagunça que é o nosso calendário, e eu dou um exemplo simples, enquanto na Europa os campeonatos nacionais param por dois finais de semana para comportar as datas FIFA, aqui no Brasil eles param por 10 dias “e as vezes menos” isso faz uma diferença primordial, principalmente nas fases mais agudas das competições entre os meses de agosto e novembro! Perceba que de agosto a novembro são 4 meses “90 dias” de disputa.

No início do ano, já em janeiro, temos o início dos estaduais, que geralmente duram entre o fim de janeiro e o fim de abril, e tem mais ou menos a mesma duração que a faixa crítica de disputa dos principais clubes.

Se os estaduais não existissem, por exemplo, haveria como fazer uma pré-temporada mais elaborada, com 45 dias, e ainda daria tempo de jogar torneios amistosos em outros países e continentes para internacionalização das marcas dos clubes.

Se os estaduais não existissem, a CBF conseguiria iniciar o campeonato brasileiro não em maio, mas no início de março, ganhando dois meses de disputas, e esse tempo serviria justamente para adequar as rodadas das competições a data FIFA dando tempo dos clubes respirarem e poderem ceder seus atletas sabendo que não serão prejudicados em jogar rodadas de campeonato brasileiro, copa do Brasil sem seus principais astros.

Estou pedindo a extinção dos campeonatos estaduais? Jamais! Como relatei, compreendo e respeito que os campeonatos estaduais são um patrimônio do nosso futebol, e muitos “ou grande maioria dos torcedores de todos os clubes” se identificaram com suas equipes justamente em campeonatos estaduais.

Acho que o que precisa ser feito em relação a esses campeonatos é um enxugamento no calendário, menos datas de disputa “pelo menos envolvendo os grandes” você pode colocar os clubes de menor investimento para começar os estaduais em outubro do ano anterior “já que esses times não possuem calendário” e essa fase preliminar dos estaduais só com times de menor investimento servir como classificatória para uma fase final rápida com no máximo 8 equipes em dois grupos com 4, fazendo semifinal e final. Com isso os grandes “de todo país” jogariam estadual, mas só em de 5 a 7 jogos no máximo.

Mas é mais fácil um torcedor comum saber resolver o problema de calendário da CBF do que ela mesma, e sabe por quê?

Pelo fato da minha resposta a minha própria pergunta. “PARA QUE SERVEM OS CAMPEONATOS ESTADUAIS?” Simples. Eles são usados politicamente pela CBF para agradar as federações estaduais. O único e real fato da CBF ainda não ter reivindicado as datas dos estaduais “nem proposto mudanças” as federações é um ato de agrado político.

Para quem não sabe como funciona uma eleição para presidente da CBF, vai uma explicação, e depois dela com certeza o seu entendimento vai mudar sobre os campeonatos estaduais.

Na CBF os clubes tem peso 1 na votação, e as federações tem peso 2, e nem todos os clubes podem votar, então basicamente quem elege os mandatários do nosso futebol são as federações estaduais! E qual o período de maior arrecadação de verba por parte dessas federações? “Se você respondeu que é no período dos campeonatos estaduais você acertou!”

Então meus amigos, eis o motivo pelo qual nosso calendário é uma bagunça, a CBF e as federações tem feito o torcedor em geral desprezar os campeonatos estaduais por eles terem se tornado um fardo, e não querem resolver o problema, pois essa solução “adequação” significaria menos dinheiro nos cofres das federações, e um racha político que é tudo que a CBF não quer.

No fim de tudo, o sonho de ter um calendário organizado, times menos sacrificados, esqueça, pois quem tem o poder da caneta para resolver, não tem interesse, pois seria dar um tiro no próprio pé “politicamente falando”

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

Veja como pagar conta de energia atrasada com até 90% de desconto

Veja como pagar conta de energia atrasada com até 90% de desconto

Os potiguares que possuem dívidas com a Neoenergia Cosern têm até a próxima sexta-feira (29) para ficarem em dia com a distribuidora pagando os débitos com até 90% de desconto e parcelando o montante em até 60 meses. O cliente pode fazer todo o processo de forma virtual, diretamente no site da empresa, o www.neoenergia.com.

Quem quiser aproveitar essa última chance de ficar em dia com a Neoenergia em 2023, terá duas possibilidades de negociação. A primeira é pelo Desenrola, do Governo Federal. Nessa opção, o cliente precisa possuir renda de até dois salários-mínimos ou estar inscrito no CadÚnico, e possuir débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Dependendo da dívida, os descontos podem chegar a 90% e o parcelamento mensal de até cinco anos.

Para quem não se encaixa nos critérios do Desenrola, a Neoenergia está disponibilizando a mesma negociação do programa do Governo Federal, com a única diferença de o parcelamento ser por meio do cartão de crédito, em, no máximo, 21 vezes.

Essa ação de negociação de débitos também é realizada nas demais distribuidora do grupo: Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Elektro (SP), Neoenergia Coelba (BA) e Neoenergia Brasília (DF).

Polícia Civil elucida assassinato de prefeito do RN

Polícia Civil elucida assassinato de prefeito do RN

Na manhã desta terça-feira (26), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte divulgou informações sobre a investigação do assassinato do prefeito de São José de Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como “Neném Borges”. O crime ocorreu em 18 de abril de 2023, quando o prefeito de 44 anos foi morto com três tiros na cabeça dentro de sua própria residência.

A coletiva de imprensa aconteceu na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) às 11h30 e detalhar a complexidade da investigação, que foi concluída durante a semana, revelando a autoria do crime.

De acordo com a Polícia Civil, imagens divulgadas por volta de outubro deste ano mostram o momento em que o criminoso chega à residência do prefeito. Vestido de preto, ele circula pela área da casa e até muda a posição de uma cadeira. Surpreendentemente, nenhum bem foi roubado, e não houve outras vítimas, apesar da presença da esposa e filha do gestor na casa no momento do crime.

Cerca de 10 dias após o assassinato, uma pasta contendo documentos do prefeito foi encontrada em Candelária, Zona Sul de Natal. Na época, apesar da grande repercussão, a Polícia Civil não encontrou evidências ou elementos que auxiliassem na investigação entre os documentos.

Blog Ismael Sousa

Famílias do Assentamento Santa Paz em Guamaré recebe presente de Natal do Deputado Ubaldo Fernandes

Famílias do Assentamento Santa Paz em Guamaré recebe presente de Natal do Deputado Ubaldo Fernandes

Quando um vereador trabalha pelo o povo e para o povo, a população de logo reconhece, aplaudi e agradece. O parlamentar Leandro Felix, nos deixa um exemplo de legítimo de verdadeiro representante do povo, trabalha para honrar seu mandato em busca de benefícios para a população.

É fato público que o vereador por varias vezes mostrou em suas redes sociais, e na câmara municipal, a realidade nua e crua da estrutura comprometida da Unidade Básica de Saúde do Assentamento, onde ele nasceu e se criou, cobrando como vereador ao poder público uma solução.

Sem resposta do prefeito, o vereador resolveu bater na porta do Deputado Ubaldo Fernandes, e solicitou através de seu mandato, uma emenda parlamentar para que a Prefeitura Municipal de Guamaré pudesse utilizar o recurso na reforma da unidade de saúde, beneficiando mais de 100 famílias que residem hoje na comunidade.

Hoje, 26 de dezembro de 2023, foi realizada a ordem de pagamento para a Prefeitura de Guamaré, através da Emenda Parlamentar nº 336/2023, destinada pelo deputado para a reforma da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Santa Paz. Os recursos, no valor de R$ 150 mil saíram do Fundo de Saúde do RN (Fusern), e foi enviado para o Fundo Municipal de Saúde da cidade, atendendo assim, uma solicitação do vereador Leandro Félix ao Deputado Ubaldo.

“Fico muito feliz em poder contribuir com a saúde dos potiguares desta região. Esse assentamento necessitava desta obra, de sua Unidade Básica de Saúde funcionando, que agora será viabilizada graças a essa verba que encaminhamos ao Município de Guamaré. Este ano, fui agraciado com o título de cidadão guamareense, e reforço nosso compromisso com a melhoria de vida na nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Nota do Blog

Parabéns vereador por sua luta, e ao Deputado Estadual Ubaldo Fernandes, pela destinação do recurso. Guamaré está precisando de políticos a nível estadual e federal que olhe para a cidade com os olhos do coração.

As famílias do Assentamento agradecem pelo o presente de Natal. Cabe ao vereador Leandro Felix, cobrar do poder  público a execução da obra, tendo em vista que o recurso já está na conta da prefeitura.

Esportes: Fernando Diniz foi o maior erro da CBF em 2023

Esportes: Fernando Diniz foi o maior erro da CBF em 2023

Por Miguel Boente – Comentarista Esportivo

A seleção brasileira de futebol teve um dos anos mais vexatórios da sua história. Perdemos mais do que ganhamos na presente temporada! Tabus como nunca ter perdido jogos eliminatórios em casa ou pontos pra Venezuela foram trucidados na “era” Fernando Diniz.

Mas de quem é a culpa? Fernando Diniz foi contratado pela CBF para comandar nossa seleção, e o primeiro erro foi o mesmo seguir ligado ao Fluminense. Sempre discutimos questões como conflitos de interesse, afinal, se Diniz não convocasse jogadores do tricolor seria por medo de mídia e torcida? E se convocasse, seria para atender os desejos do seu elenco “doméstico” a verdade é que tudo deu errado em 2023 para seleção brasileira. A começar pelo início de caminhada e as derrotas nos amistosos pós copa do mundo contra Marrocos e Senegal “aquela época a seleção ainda foi comandada pelo técnico da seleção sub 20 Ramon Menezes.”

Muitos torcedores pediam “até exigiam” uma oportunidade a Fernando Diniz na seleção, muitos com o argumento “se ele faz o que faz nos clubes, imagine podendo convocar os melhores em cada posição!?” Pois é, olhando por essa ótica, parecia uma tarefa simples, porém cabe uma pergunta. Na sua opinião torcedor, Diniz convocou os melhores em cada posição para os jogos em que esteve à frente da seleção? Em minha opinião, não!

Quais os motivos que levaram a isso, sabe-se lá! Contusões? Alguns casos sim, mas a discrepância entre quem era convocado como substituto não fazia sentido! Durante muito tempo se questionou se é realmente o técnico quem convoca a seleção ou se são interesses comerciais, quem somos nós para questionar, mas podemos questionar sim as escolhas técnicas “jogadores” de Diniz, e também táticas.

Ficou muito claro que o técnico tricolor ainda precisa amadurecer bastante sua visão sobre futebol fora do Brasil e das Américas. O seu time, Fluminense, foi campeão da Libertadores “jogando muita bola” mas não se comportou taticamente bem contra o City de Pep Guardiola, o que nos remete também aos jogos que vimos nas eliminatórias da copa do mundo.

Um time muitas vezes perdido, sem encaixe “claro que devemos levar em consideração que a seleção se reúne uma vez por mês, passa dez dias juntos, jogam duas partidas e voltam para os clubes, porém, justamente por isso não se deveria tentar implementar algo menos sofisticado?”

Em minha opinião a culpa do fracasso da seleção não é apenas do Fernando Diniz, mas de um todo, passando pela desorganizada CBF até os jogadores que quando vem atuar com a camisa da seleção claramente não fazem 30% do que fazem nos clubes.

Precisa mudar muita coisa para 2024, ano que vem tem Copa América nos Estados Unidos. Seria importante a seleção já ter seu comandante definitivo, para poder aproveitar esses 30 dias de competição para dar uma cara a nossa seleção, pois do jeito que está. Esqueçam o hexa em 2026!!

Polícia Militar prende durante homem noite de Natal suspeito de tráfico de drogas em Baixa do Meio

Polícia Militar prende durante homem noite de Natal suspeito de tráfico de drogas em Baixa do Meio

A 1ª CIPM, através do 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, prendeu na noite de Natal (25), um homem suspeito de tráfico de drogas na comunidade de Baixa do Meio, maior distrito de Guamaré.

A ação se deu, por volta das 23h, quando Policiais Militares visualizaram durante patrulhamento na Rua Esportiva, dois homens em atitude suspeita em frente a uma residência.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, “foi realizada pelos os agentes a abordagem foi encontrado com um dos homens: 10 porções de uma substância análoga a maconha e 01 porção de uma substância análoga ao crack, além da quantia de R$109,00 (cento e nove reais) em dinheiro fraccionado. Foi dado voz de prisão pelo crime de TRÁFICO DE DROGAS (Art 33 da Lei11.343/2006). O suspeito foi conduzido a 5ª DRPC para os procedimentos cabíveis”. Comentou

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar

De La Cruz é o grande reforço para a temporada de 2024

De La Cruz é o grande reforço para a temporada de 2024

Por Redação do ge — Rio de Janeiro

O Feliz Natal da torcida do Flamengo começou horas antes da meia-noite. Nicolás De La Cruz é oficialmente rubro-negro. O clube anunciou a contratação do uruguaio de 26 anos às 15h40 deste domingo.

– Nação, tamo junto em 2024. O melhor está chegando – disse De La Cruz em vídeo divulgado pelo Flamengo – afirmou o meia, que assinou contrato válido até dezembro de 2028.

Na sequência, no perfil em espanhol do Flamengo no Twitter, ele fez uma previsão de dias felizes em vermelho e preto.

– Nação, como estão? Aqui Nico De La Cruz. Estou chegando em 2024. Nos próximos anos virão coisas grandes e espero que nos acompanhem.

Com uma ação de marketing em conjunto com um dos patrocinadores do clube, Nico De La Cruz recebeu a camisa do Flamengo em casa dentro de uma caixa.

Sonho antigo do Flamengo, De La Cruz custou US$ 16 milhões (R$ 77,7 milhões). O Rubro-Negro transferiu o dinheiro ao meia, que pagou a multa ao River Plate.

Diego Nicolás De La Cruz Arcosa nasceu em 1º de junho de 1997, em Montevidéu. Profissionalizou-se em 2015, aos 18 anos, quando defendia o Liverpool, do Uruguai. Foram 36 jogos e oito gols em seu primeiro clube.

Paulo Sabino abandona grupo de Hélio e fala em ingratidão, injustiça, indiferença, falta de confiança e humilhação

Paulo Sabino abandona grupo de Hélio e fala em ingratidão, injustiça, indiferença, falta de confiança e humilhação

O servidor público e agricultor Paulo Sabino conhecido no cenário político como um soldado de confiança, um homem de linha de frente, honrado e dotado de uma palavra firme e grande capacidade de aglutinação, resolveu romper com o grupo governista.

É preciso rememorar, que em 2021 ele saiu do grupo da oposição e anunciou sua ida para o governismo, acreditando em dia melhores para o povo de Guamaré. Passado cerca de dois anos, resolveu Paulo Sabino tomar uma decisão que poucos têm a coragem. Após dialogar com sua família decidiu jogar toalha, anunciando que se cansou de esperar e de ter esperança.

Em carta aberta a sociedade, disse de forma direta e sem rodeios que a confiança foi quebrada: “não farei mais parte do governo do prefeito Arthur Teixeira, que é liderado por Hélio de Mundinho. Irei cuidar de mim e o futuro a Deus pertence”.

Veja na integra sua mensagem:

“Aos meus amigos e ao povo de Guamaré.

Minha etapa no governo do prefeito Arthur chegou ao fim.

Quem tem coragem para fazer o bem precisa ter sabedoria para lidar com a ingratidão. Precisamos entender que nem todo mundo tem o coração semelhante ao nosso.

Fazer o bem sem esperar nada em troca é a melhor forma de se proteger da injustiça. Faça o bem pelo simples prazer de fazê-lo. No final, a nossa recompensa não virá dos homens.

A vida muitas vezes é considerada boa quando estamos felizes; na realidade, quando vivemos momentos felizes de forma repetida, já que a felicidade definitivamente não é um estado, e sim, um momento; momento esse que você não queria que acabasse.

Quando decidi vir para o grupo liderado por Hélio, vim com uma vontade imensa de somar e multiplicar. Acreditei na palavra do homem sem precisar assinar qualquer acordo no papel, apenas confiei e acreditei, mas com o passar do tempo a palavra dada foi quebrada, e perdi a confiança.

Mesmo demonstrando publicamente minha dedicação ao time, quando resolvi vestir a camisa do governo do prefeito Arthur, sempre fui tratado como adversário, com um olhar atravessado, com indiferença por muitos do grupo, em especial, pelos líderes, e isto vinha me consumindo por dentro.  A falta de confiança era clara como se eu fosse um inimigo oculto sem eu ser. Sou um homem, não um pedaço, nem muito menos um menino.

Nada, absolutamente nada do que foi prometido a minha pessoa que me prometeram cumpriram comigo, mesmo sendo humilhado por falta da palavra, lutei com todas as minhas forças para fazer o que achava certo, e consegui o prestígio e o respeito de trabalhar com amigos que me deram muito orgulho, a quem eu deixo meu abraço.

Com tristeza e a dor que estou sentindo. Por isso, após refletir e pedir a Deus uma luz, decidi hoje que não farei mais parte do governo do prefeito Arthur Teixeira, que é liderado por Hélio de Mundinho. Irei cuidar de mim e o futuro a Deus pertence.

Fiquem todos com Deus!  Podem contar sempre comigo.

Do amigo de sempre,

Paulo Sabino.”

Nota do Blog

A postura de Paulo Sabino repercute e encoraja muitas pessoas no município, podendo representar uma onda de tomadas de decisões de natureza política que promete mudar os rumos e a forma de fazer política em Guamaré.

Pedro Velho: após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura rescinda contratação ilegal de servidores temporários

Pedro Velho: após ação do MPRN, Justiça determina que Prefeitura rescinda contratação ilegal de servidores temporários

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Pedro Velho rescinda imediatamente todos os contratos temporários firmados pela atual gestão municipal. O Município deve também realizar o distrato com empresa que eventualmente terceirize mão de obra para a Prefeitura, seja para empregos na atividade-fim ou na atividade-meio.

A decisão judicial também diz que a atual gestão municipal deve se abster de realizar novas contratações temporárias até que seja realizado concurso público para provimento de cargos e também deve promover a contratação de mão de obra através de empresas de terceirização de postos de trabalho. Para essas vagas, a Prefeitura deverá realizar processo seletivo para eventuais contratações temporárias, antes da realização do concurso público.

A pedido do MPRN, a Justiça determinou também que os eventuais processos seletivos devem se restringir a contratar mão de obra terceirizada exclusivamente à atividade-meio, após licitação prévia, estando expressamente proibidas as terceirizações na atividade-fim da Administração Pública, a exemplos dos cargos de professor, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, odontólogo, dentre outros tipicamente de provimento por concurso público.

Na decisão, a Justiça frisa que a determinação deve ser cumprida imediatamente pelo fato de que, “se não forem antecipados os efeitos da tutela, evidentemente, danos ainda maiores poderão ocorrer, notadamente por ser público e notório que o Município terá nova eleição suplementar em março do ano de 2024”.

Justiça Potiguar

 

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