Uma vaquejada realizada no município de Santo Antônio-RN terminou de forma trágica neste domingo.

De acordo com relatos de testemunhas, o primeiro a morrer foi o jovem de nome Vitor Costa, estereiro (batedor de esteira). O rapaz se afastava do barulho de som para atender um telefonema quando foi alvejado a tiros por desconhecidos.

Ainda baseado em relatos de testemunhas, o blog tomou conhecimento que o companheiro de Vitor, identificado como Marquinhos de Várzea, faleceu vítima de infarto logo em seguida à notícia de morte do companheiro Vitor Costa (Estereiro).

Ainda de acordo com os relatos que chegaram para o blog, Vitor não tinha inimigos e nem havia histórico de ameaças contra o mesmo, o que leva a crer que o crime possa ter ceifado a vida de um inocente, ou seja, mataram o vaqueiro por engano.

Um amigo da vítima disse à polícia que Vitor Costa foi visto no parque com um cara que tem a mesma estatura e aparência física do jovem e que responde por crime de homicídio. Com essa informação acredita-se que seria esta pessoa o alvo dos tiros.

Blog Jair Sampaio

A 2ª Vara da Comarca de Macau condenou uma instituição bancária a restituir a uma de suas clientes valores indevidamente retirados de sua conta e também ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 5 mil.

Conforme consta no processo, em outubro de 2021 foi feito um empréstimo na conta da cliente no valor de R$ 1.242,77, o qual não foi solicitado por ela, tendo ocorrido posteriores descontos em seu benefício previdenciário para pagar o suposto pedido de empréstimo.

Ao analisar o processo, o juiz Eduardo Negreiros apontou inicialmente que “a empresa requerida enquadra-se na qualidade de prestadora de serviços”, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. E do mesmo modo, a requerente “reveste-se da condição de consumidor, nos termos do artigo 2º do referido estatuto”.

Na sequência, o magistrado ressaltou que o banco se limitou a levar ao processo “parte do extrato bancário, o qual já havia sido juntado pela autora, indicando o empréstimo com uso de cartão magnético”, mas “não enviou o contrato que ensejou as cobranças, tampouco chip e senha biométrica, ou mesmo a forma como se daria os descontos do suposto contrato realizado, aptos a justificar os descontos”. Nesse sentido, o juiz acrescentou que o banco “não procedeu a juntada do instrumento contratual ora questionado ou mesmo do suposto contrato eletrônico”, não apresentando assim qualquer fato impeditivo ou modificativo do direito autoral, o que, por sua vez, “reforça a tese constante na inicial no sentido de que o requerente não realizou o negócio jurídico contestado”.

O magistrado ainda destacou que é ônus do banco levar ao processo provas que demonstrem a efetiva contratação eletrônica, “tais como geolocalização, documentos encaminhados, certificação da biometria utilizada, horário da operação, dentre outros”. E considerou que a instituição “deverá restituir à parte autora, a título de ressarcimento, na forma dobrada, os valores descontados de sua remuneração, tendo em vista que no caso vertente está demonstrado que o engano do demandado foi injustificado”.

Por fim, em relação aos danos morais, o juiz decidiu que estes existiram, em razão da “quebra de confiança entre o consumidor e a empresa demandada, tendo a ação ilícita do demandado”, atingido dinheiro necessário à subsistência da autora e de sua família, causando sério constrangimento à consumidora.

Justiça Potiguar

A Srª Caroline Alencar, desportista e amante das praias de Guamaré, perdeu sua prancha de Kitesurt que estava no rak do seu carro e se soltou,  entre o trecho da pousada Ebenezer e a pousada Marinas.

Ela usa este espaço para pedir que quem encontrou, favor entrar em contato com o blog ou ligando para o numero: (31) – 975662764 que será gratificado. A prancha perdida é está da foto onde ela fez o registro na praia do presidio.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou um processo seletivo para residente em Tecnologia da Informação (TI). As inscrições são gratuitas e estarão abertas das 10h do dia 2 de fevereiro de 2024 até as 14h do dia 16 de fevereiro de 2024, horário de Brasília. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma virtual através do formulário disponível AQUI.

A seleção oferta quatro vagas imediatas para residente, sendo três para a área de Desenvolvimento de Sistemas e uma para a área de Infraestrutura, Redes e Segurança. Além disso, haverá classificação para efeito de formação de cadastro de reserva. O MPRN reservou 10% das vagas para pessoas com deficiência e 30% para pessoas autodeclaradas negras.

O residente em treinamento em serviço receberá uma bolsa-auxílio mensal de R$ 2 mil. Além disso, quando estiver em regime de trabalho presencial, o residente receberá auxílio-transporte pago em dinheiro. Este auxílio é equivalente ao valor de duas passagens de transporte coletivo por dia em Natal, proporcional aos dias efetivamente estagiados.

Para participar da seleção, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso da área de TI. Caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Tecnologia da Informação, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.

Para concorrer a Desenvolvimento de Sistemas, os candidatos devem ter formação em uma das seguintes áreas: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia da Informação, ou Bacharelado em Sistemas de Informação. Já para Infraestrutura, Redes e Segurança as formações exigidas são as mesmas já citadas com o acréscimo de Tecnologia em Redes de Computadores.

A seleção consiste em três etapas, sendo a 1ª de análise das inscrições. Apenas quem comprovar os requisitos passa para a etapa seguinte, que consiste em uma prova com notas de 0 a 10. Estarão habilitados para prosseguir para a etapa 3, que consiste em uma entrevista, aqueles que obtiverem, no mínimo, nota 6 na segunda etapa.

Links úteis:

Portal da Residência do MPRN

Inscrições

Edital do processo seletivo

Fonte: MPRN

Com a utilização do time titular em amistosos nos EUA, a delegação de atletas do Flamengo que irá disputar a partida contra a Portuguesa neste sábado (27), na Arena das Dunas, será composta por jogadores das categorias de base em sua maioria. Porém, também haverá a presença de um “medalhão” entre os relacionados: o volante Thiago Maia, campeão da Libertadores de 2022.

A informação foi confirmada pelo presidente do time carioca, Rodolfo Landim, em vídeo divulgado pelas redes sociais. Landim, que está com o time principal nos Estados Unidos, confirmou a ida do volante a capital potiguar em declarações a imprensa na última quinta-feira (25).

Na ocasião, o presidente rubro-negro se esquivou no momento em que confirmaria a situação do atleta, que estava em negociação com o Internacional. “Sei que o Thiago Maia está treinando e vai jogar. Matheuzinho retornou agora e nem sei, mas o Thiago ia viajar para o Nordeste e jogar. Na verdade, vou dizer o seguinte: o Thiago Maia vai jogar (respondendo se o Flamengo havia recusado a proposta do Inter). Acho que isso é o suficiente para você (risos).

Entre os principais títulos com a camisa do Flamengo, Thiago Maia acumula as conquistas do Brasileirão (2020), Copa do Brasil (2022) e Libertadores (2022). O Flamengo enfrenta a equipe da Portuguesa neste sábado (27), às 18h10, na Arena das Dunas pelo Campeonato Carioca. Mais de 25 mil ingressos já foram vendidos para o duelo.

Tribuna do Norte

Quando as palavras faltam, são pelos olhos que o homem se convence.

A imagem que ilustra essa matéria mostra a falta de cuidado do poder público, que transformou Guamaré no canteiro de obras paralisadas/abandonadas. Uma triste realidade!

Situada bem na entrada na cidade de Guamaré, próximo ao hospital Manoel Lucas de Miranda, a obra da rodoviária encontra-se estagnada por mais de um ano, sem expectativa de conclusão e entrega a população.

Não fosse suficiente o abandono e o prejuízo de recursos públicos verificado na estrada do Minhoto, relatado em matéria anterior pelo o portal. A obra do Terminal Rodoviário de Guamaré, desponta como mais uma daquelas sem solução, e que tem sido um tormento para população e passageiros.

Hoje o blog foi ao local para constatar o descaso com o equipamento público que deveria está funcionando e servindo ao povo, turistas, visitantes, em especial, aos comerciantes que estão sendo muito prejudicados, sem qualquer gesto e simpatia do poder público.

A obra de quase meio milhão de reais (R$ 431.561,61), destinada a reparar a cobertura do terminal rodoviário, já tem registro de pagamento no valor de R$ 307.809,83, segundo o Portal de Transparência. Contudo, com mais de 2/3 da obra paga, não se sabe as razões do abandono e, principalmente do pagamento:

O Governo parece fingir que esse problema não existe e segue empurrando o abandono com a barriga, o entusiasmo e a esperança se tornaram uma frustação e chacota para este editor nos grupos, como se este portal fosse culpado destas paralisações, pelo o fato de ter publicado o inicio e andamento da obra e hoje se encontrar paralisada.

Como dito, a obra deveria contemplar a substituição da estrutura da cobertura antiga na área do entorno do equipamento público, por uma nova cobertura. Quem passa pelo local na entrada da cidade não consegue entender uma cidade com tantos recursos ainda ter obras paradas ou abandonadas.

Por fim,

Que saudade dos vereadores que fiscalizavam as obras do município… Que saudade daquele vereador, legítimo representante do povo, que além de fiscalizar o executivo independente de bandeira partidária, usava de sua ferramenta legal chamada “requerimento de informação”,  utilizado para questionamentos e solicitação de documentos  que o vereador quer verificar: o prefeito é obrigado a responder de forma objetiva a estes requerimentos.

Com um executivo omisso, e um legislativo em silêncio de frente para o prefeito e de costas para o povo, as obras em Guamaré continuam paradas ou abandonadas, uma angústia que não se mede, e que não conseguimos entender os porquês diante da grande arrecadação mensal.

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau notificou os municípios de Macau e Guamaré, a fim de viabilizar junto aos órgãos de trânsito um melhor planejamento para uma ação conjunta de fiscalização no período do Carnaval.

O procedimento administrativo assinado pelo Promotor de Justiça, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, destaca a necessidade de se resguardar a vida, a integridade física, a segurança viária, o patrimônio público e privado e o sossego dos munícipes e dos foliões envolvido nas festividades carnavalescas.

Cobranças

Em relação ao município de Macau, a promotoria requisitou ao DMUT a comprovação de que os agentes de trânsito estão exercendo regularmente suas atribuições na fiscalização do trânsito, devendo o órgão encaminhar  cópias de todas as notificações de autuação por infração de trânsito realizadas nos últimos 90 dias.

No despacho do MP, fica determinada a imediata expedição de ofício à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal e ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual requisitando-lhes “sua indispensável colaboração no sentido de exercerem a fiscalização no carnaval de 2024 (09 a 14 de fevereiro), em Macau e Guamaré.

Blog Celso Amâncio

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) para impor a gestores públicos o desconto em folha de dívidas decorrentes de decisões transitadas em julgado. A decisão da Suprema Corte suspendeu uma liminar do Tribunal de Justiça, que havia considerado a possibilidade de desconto em folha inconstitucional. O relator do processo é o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

De acordo com a Lei Orgânica do TCE, o gestor público condenado por decisão transitada em julgado tem o prazo de cinco dias, após a citação, para fazer o pagamento da respectiva dívida, seja ela relativa a multa ou ressarcimento ao erário. Após esse prazo, quando não há o respectivo pagamento, a Corte de Contas poderá “impor-lhe o desconto integral da dívida nos respectivos vencimentos, salários ou proventos, observados os limites previstos na legislação aplicável”.

Em 2020, prefeitos do RN questionaram, no Tribunal de Justiça, a possibilidade de desconto em folha e foram atendidos pela Corte Potiguar. A execução das dívidas com desconto nos vencimentos ficou suspensa. Contudo, em decisão do último dia 22 de janeiro, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que as cortes de contas estaduais têm legitimidade para proceder com a execução das dívidas através do mecanismo de desconto em folha. Do contrário, na avaliação do ministro, há o risco de redução da eficácia das fiscalizações e de que os valores não sejam incorporados ao patrimônio público, ocasionando prejuízos ao erário.

“A impossibilidade de uso de um dos meios indicados na legislação para a cobrança de débitos pelo TCE/RN aumenta, por si só, o risco de que esses valores não sejam incorporados ao patrimônio público. Como apontou o requerente, se as decisões do TCE/RN só puderem ser executadas pela via judicial, haverá ônus administrativo significativo, que pode levar à ocorrência de prescrição da pretensão executória em determinados casos, o que também causará prejuízos ao erário”, aponta a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.

A Funcern divulgou nesta quarta-feira (24) o resultado das provas objetivas do concurso público da Prefeitura Municipal de Guamaré, realizado em 14 de janeiro de 2024, conforme EDITAL 001/2023.

As vagas são oferecidas para contratação imediata e cadastro reserva e estão disponíveis no site da Funcern (www.funcern.br) também: o gabarito oficial definitivo e respostas aos recursos impetrados pelos candidatos, na área do inscrito.

Com a divulgação do resultado final, o próximo passo agora é a homologação do concurso por parte do prefeito. O prazo de validade, contado a partir da homologação, será de dois anos.

Clique aqui e confira os nomes: Aprovados

Pouco se sabe dos bastidores do Carnaval 2024 da cidade de Macau, mas o blogueiro Leandro de Souza, trouxe com exclusividade uma informação privilegiada.

Ainda durante a etapa de contratações das bandas o prefeito de Macau solicitou uma reunião com o Ministério Público e nela informou o interesse de contratar a Banda Grafith para tocar no mela mela do maior e melhor Carnaval de rua do RN.

O representante do Ministério Publico foi categórico em afirmar, que a banda não poderia ser contratada nem pela prefeitura de Macau e nem pela Prefeitura de Guamaré, isso porque em carnavais de gestões passadas foram realizadas contratações da banda com superfaturamento, segundo o Ministério Publico, pelo prefeito da época.

Para se ter uma ideia a prefeitura de Macau chegava a pagar a 13 anos atrás o valor de 150 mil reais pela contratação da banda para tocar no Carnaval, mesmo valor que a prefeitura de Macau iria contratar a mesma banda para tocar nesse Carnaval de 2024. Ficando claro assim para o MP que havia graves irregularidades nas contratações do passado, no mínimo um superfaturamento segundo o Ministério Publico.

A representante do Ministério Público inclusive disponibilizou a decisão judicial de 2015 onde o Tribunal de Justiça através do Desembargador Glauber Rêgo determina que a Banda Grafith está proibida de participar de processo licitatório e de contratar com as prefeituras de Macau e Guamaré/RN.

As pessoas costumam falar que será difícil Macau ter os grandes carnavais que tinha no passado, e isso é verdade, e a culpa é exclusivamente daqueles que se aproveitaram para fazer mal uso do dinheiro público em benefício próprio em detrimento da população.

Se a população sente falta dos carnavais grandiosos do passado deve cobrar e responsabilizar aqueles que no passado cometeram irregularidades.

Hoje Macau continua com a tradição do seu Carnaval de rua com atrações nacionais e reconhecidas em todo o estado. E também com seus polos carnavalescos culturais onde se prioriza os artistas locais como é o caso da Praia de Camapum e da Praça do Frevo.

Fácil não será. Mas o Carnaval de Macau nunca irá morrer, e nunca irá acabar.

Por Leandro de Souza

Por: Deltan Dallagnol

Ronnie Lessa, assassino de Marielle Franco, revelou em delação premiada que Domingos Brazão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, seria o mandante do crime.

Em março de 2017, Brazão e outros 4 conselheiros do TCE foram presos temporariamente pela Lava Jato do Rio de Janeiro, na operação Quinto do Ouro. Ele foi solto pouco depois, e a justiça determinou seu afastamento do cargo.

Cerca de um ano depois, em março de 2018, Marielle Franco foi brutalmente assassinada no Rio.

Em junho de 2019, o STJ finalmente aceitou a denúncia da PGR contra Brazão e os demais conselheiros, todos acusados de vender decisões judiciais.

A PGR afirmou que existia um esquema de venda de decisões do TCE do Rio, em que os conselheiros recebiam suborno em troca de favorecer empresários durante o governo do multicondenado Sergio Cabral, que hoje ensaia um retorno à política.

De acordo com a PGR, até 20% dos contratos com órgãos públicos eram desviados e iam parar no bolso dos conselheiros. A PGR estima que o esquema desviou R$ 35 milhões entre 2006 e 2015.

O STJ não julgou essa ação penal até hoje. Em março de 2023, o TJRJ determinou a recondução de Brazão ao cargo de conselheiro do TCE por 2 votos a 1.

É isso mesmo: a justiça autorizou que ele voltasse ao mesmo cargo em que ele foi acusado de ter recebido subornos, com ação penal em andamento.

Enquanto Brazão ficou impune dos crimes de que foi acusado, os procuradores da República e juiz que atuaram na Lava Jato do Rio de Janeiro foram punidos.

O procurador Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa da Lava Jato do RJ e uma das pessoas mais sérias, competentes e dedicadas ao serviço público que eu já conheci, foi punido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por fazer o que a lei manda, que é dar publicidade a uma denúncia para a imprensa e a sociedade.

O juiz Marcelo Bretas, responsável por condenações de Sergio Cabral, Pezão e Eike Batista, foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça, sem que tenha vindo a público provas concretas que justifiquem uma medida tão drástica.

Ao todo, a Lava Jato do Rio de Janeiro:

-realizou 55 operações;
– 860 buscas e apreensões;
– 70 prisões temporárias;
– 264 prisões preventivas;
– 105 denúncias contra 894 denunciados;
– 183 condenados em 1ª instância;
– recuperou R$ 3,8 bilhões para os cofres públicos por meios de acordos de colaboração premiada.

Dá pra entender por que TODO MUNDO desse sistema podre e corrupto, de empresários a políticos, advogados a ministros, conselheiros a doleiros, e todos pegos no meio dessa roubalheira se uniram pra destruir a Lava Jato?

É assim que a bandidolatria da esquerda, a impunidade e o sistema de (in)justiça brasileiro perpetuam o ciclo de criminalidade no Brasil, que vai de corrupção a assassinatos.

A Prefeitura de Guamaré, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a todos os interessados que, estão abertas inscrições dos candidatos presencial com o preenchimento da ficha de inscrição e entrega dos títulos especificados no Anexo V Local da Inscrição: Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, situada à Rua Nicolau Vieira de Melo, 119 Centro – Guamaré, no período de  26, 29, e 30/01/2024, das 08:00h as 12:00h 13:00h as 17:00h.

O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 12 (doze) meses.

O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, será coordenado, acompanhado e executado pela Comissão designada pelo Prefeito.

A contratação temporária será regida por regime especial, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da FERMURN.

Clique aqui EDITAL 001/2024: Processo Seletivo Unificado 2024